embargos ação monitória cheque prescrito
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Acórdãos nº 1004433-22.2017.8.26.0297 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... AÇÃO MONITÓRIA Ônus da prova Embargos nitórios Cheque Prescrito Alegação de que ...
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Acórdãos nº 1005433-77.2014.8.26.0001 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... MELATTO PEIXOTO Voto nº 4808 MONITÓRIA Cheque Embargos Sentença de ... causa debendi, em se tratando de ação monitória fundada em cheque prescrito ...
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Acordao N° 1245044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação monitória. Embargos à monitória. Preliminar. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Não configurada. Cheque prescrito. Endossante. Chamamento ao processo. Não cabimento. Cártula. Documento representativo de confissão de dívida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Inexiste violação ao art. 93, ix da constituiç
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA ... CHEQUE PRESCRITO ... ENDOSSANTE. CHAMAMENTO AO ... -
Acórdão nº 1.0079.07.383646-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2010
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - CHEQUE PRESCRITO - ...
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Sentença com número 0092501-25.2016.8.09.0021 da Caçu - Vara Cível, 05-12-2022
... Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por SEBASTIAO FERREIRA DA ... , ser credora do requerido em razão de um cheque nº ... 000514, conta-corrente nº 1183-5, ... 27/28), o requerido opôs ... Embargos Monitórios às fls. 38/51, momento em que alegou ... prescrito ... O título de crédito segue os princípios ...
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Acórdão Nº 0000289-83.2020.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 10-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE ... PRESCRITO. SSÃO DA NOS EMBARGOS À ... CAUSA DEBENDI ... MONITÓRIA. ÔNUS DO ...
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Acordao N° 1267379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Ação monitória. Cheque prescrito. Réu citado por edital. Curadoria especial. Cerceamento de defesa. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Art. 429, ii, cpc. I -rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa quando o ônus da produção da prova pericial indeferida não é da parte que a requereu e não há prejuízo para...
... Acórdão Nº ... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. RÉU CITADO POR ... , é possível a discussão do tema em embargos" monitórios, quando consistente a ... defesa do r\xC3" ... -
Acórdão Nº 0019346-64.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM ... CHEQUE PRESCRITO – ... DA MONITÓRIA E IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS" ... OPOSTOS PELO REQUERIDO – JUSTIÇA GRATUITA \xE2" ...
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Acordao Nº 73726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2015
PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1) Sendo a parte autora titular da relação jurídica discutida, havendo, portanto, pertinência subjetiva em relação ao direito material, não há que se falar em ilegitimidade ativa ad causam. 2) Instruídos os autos da ação monitória com demonstração
... pelo POSTO VIRGEM DE FTIMA, rejeitou os Embargos Monitria e converteu o mandado de pagamento em ... que o credor comprove a causa debendi do cheque prescrito que instrui a ao monitria. III - O ... -
Acordao Nº 73726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2015
PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1) Sendo a parte autora titular da relação jurídica discutida, havendo, portanto, pertinência subjetiva em relação ao direito material, não há que se falar em ilegitimidade ativa ad causam. 2) Instruídos os autos da ação monitória com demonstração
... pelo POSTO VIRGEM DE FTIMA, rejeitou os Embargos Monitria e converteu o mandado de pagamento em ... que o credor comprove a causa debendi do cheque prescrito que instrui a ao monitria. III - O ... -
Acordao Nº 73726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2015
PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1) Sendo a parte autora titular da relação jurídica discutida, havendo, portanto, pertinência subjetiva em relação ao direito material, não há que se falar em ilegitimidade ativa ad causam. 2) Instruídos os autos da ação monitória com demonstração
... pelo POSTO VIRGEM DE FTIMA, rejeitou os Embargos Monitria e converteu o mandado de pagamento em ... que o credor comprove a causa debendi do cheque prescrito que instrui a ao monitria. III - O ... -
Acordao Nº 73726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2015
PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1) Sendo a parte autora titular da relação jurídica discutida, havendo, portanto, pertinência subjetiva em relação ao direito material, não há que se falar em ilegitimidade ativa ad causam. 2) Instruídos os autos da ação monitória com demonstração
... pelo POSTO VIRGEM DE FTIMA, rejeitou os Embargos Monitria e converteu o mandado de pagamento em ... que o credor comprove a causa debendi do cheque prescrito que instrui a ao monitria. III - O ... -
Acordao Nº 73726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2015
PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1) Sendo a parte autora titular da relação jurídica discutida, havendo, portanto, pertinência subjetiva em relação ao direito material, não há que se falar em ilegitimidade ativa ad causam. 2) Instruídos os autos da ação monitória com demonstração
... pelo POSTO VIRGEM DE FTIMA, rejeitou os Embargos Monitria e converteu o mandado de pagamento em ... que o credor comprove a causa debendi do cheque prescrito que instrui a ao monitria. III - O ... -
Acórdão Nº 0000266-16.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 27-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE ... PRESCRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À MONITÓRIA E ... PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ...
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Acordao N° 1408667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processo civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Causa debendi. Embargos à monitória. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Ônus do emitente. Não comprovado. Correçao monetária. Data de emissão estampada na cártula. Juros moratórios. Cártula não apresentada à instituição financeira. Citação. Honorários. Sucumbência mínima. Art. 86, parágrafo único, cpc. Sentença...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI ... EMBARGOS À MONITÓRIA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU ... -
Acordao N° 1235459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação monitória. Preliminares. Não conhecimento do recurso. Nulidade processual. Rejeitadas. Mérito. Cheque prescrito. Não oferecimento de embargos à monitória. Revelia do devedor. Constituição do título executivo. Discussão da causa debendi. Preclusão. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A ausência da apresentação dos atos
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... MONITÓRIA. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO ... PROCESSUAL. REJEITADAS. MÉRITO. CHEQUE PRESCRITO. NÃO OFERECIMENTO ... DE EMBARGOS À ... -
Acórdão Nº 0001377-57.2020.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AÇÃO MONITÓRIA E IMPROCEDENTE OS EMBARGOS ... ACOLHIDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO ... DISPENSABILIDADE DE MENÇÃO AO ...
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Acórdãos nº 1009844-13.2017.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Filho Apelado: Geraldo Isnard de Mello AÇÃO MONITÓRIA Sentença que rejeitou os embargos", julgando procedente a ação monit\xC3" ... - Ação lastreada em cheque prescrito emitido por devedor que ...
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Acórdãos nº 0059822-26.2009.8.26.0576 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... -6 APELAÇÃO COM REVISÃO Ação Monitória embargos - Cheque prescrito ...
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Acordao N° 1710141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Processual civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Réu citado por edital. Curadoria especial. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Art. 429, ii, do cpc. Flexibilização da específica hipótese dos autos. Apelação provida. 1. Embora seja dispensável a prova da origem da dívida para a propositura de ação monitória...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. RÉU CITADO POR ... , é possível a discussão do tema em embargos" monitórios, quando consistente a ... defesa do r\xC3" ... -
Acordao N° 1345649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil e processual civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Oposição de embargos à monitória. Alegação de prática de agiotagem. Inversão do ônus da prova. Preclusa a respeito da matéria. Não conhecimento do recurso quanto tal ponto. Inércia da parte autora quanto à comprovação da causa debendi. Julgamento improcedência do pedido inicial. Manutenção. Litigância de má-fé. Alteração da verdade dos...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. OPOSIÇÃO ... DE ... Citada, a ré opôs embargos monitórios (ID 76249269). Aduz não ter havido ... -
Acórdãos nº 0004045-61.2011.8.26.0584 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Spadotto Apelado : Mariana Bonini Martins Ação monitória embasada em cheque prescrito Embargos monitórios rejeitados, constituindo-se o ...
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Acórdãos nº 0022913-61.2012.8.26.0161 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... (a ): ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Embargos à ação monitória – Ação ada em cheque prescrito – Admissão pela embargante ...
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Acórdão Nº 0004658-08.2020.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM ... CHEQUE PRESCRITO – ... DA MONITÓRIA E IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS ... OPOSTOS PELA REQUERIDA – PRELIMINARES – ...
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Acórdãos nº 2092418-98.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2092418- ... título judicial prolatado em ação monitória apoiada em cheque prescrito ...