embargos de divergencia cpc

1102051 resultados para embargos de divergencia cpc

  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 908.961 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0036726-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.367.403 - PR  ...
  • Acórdão nº 2012/0166380-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.337.939 - SP  ...
  • Acórdão nº 2015/0258037-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 794.317 -\xC2" ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.307.732 - SC  ...
  • Acórdão nº 2015/0231738-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... 784.868 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0261983-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... 798.575 -\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1149538 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. INVIABILIDADE. UTILIZAÇÃO, NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, DO MESMO PARADIGMA MENCIONADO NO RECURSO ESPECIAL, CONSIDERADO INSERVÍVEL PELA TURMA EM RAZÃO DA DESSEMELHANÇA DAS SITUAÇÕES FÁTICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 598/STF. OMISSÃ

    EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.149.538 - RJ (2011⁄0156019-7) ...
  • Acórdão nº 2015/0037939-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É inadequada a interposição de embargos de divergência para a verificação do acerto ou desacerto da

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 663.594 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0041755-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 667.287 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0131307-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não são cabíveis os embargos de divergência para revisão do acerto ou desacerto do acórdão embargado. 2. As peculiaridades de cada ação judicial impede a aferição do dissídio jurisprudência quanto à...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RE no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM  ... RECURSO ESPECIAL Nº 413.477 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0133015-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.420.632 - ES  ...
  • Acórdão nº 2013/0225597-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICABILIDADE DE REGRA TÉCNICA RELATIVA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE E COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. MANUTENÇÃO DA...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 370.661 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0048745-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM  ... RECURSO ESPECIAL Nº 673.135 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0016272-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDv nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 844.512 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0130726-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.362.911 - TO  ...
  • Acórdão nº 2015/0150035-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... 731.774 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0205080-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM  ... RECURSO ESPECIAL Nº 368.344 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0323692-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.502.533 -  ...
  • Acórdão nº 2014/0325908-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 635.459 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0223855-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CPC/73. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 511, § 2º, DO CPC. NOVO CPC. NÃO APLICÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme orientação jurisprudencial pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a regra é

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 988.915 - SP (2007/0223855-2) ...
  • Acórdão nº 2014/0313182-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.187.233 - SP (2014/0313182-3) ...
  • Acórdão nº 2014/0252459-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.460.836 - RS (2014/0252459-0) ...
  • Acórdão nº 2014/0316536-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE Á EXECUÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Vale pontuar que o presente agravo...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 628.392 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0083552-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.525.196 -  ...

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