desnaturação das proteínas
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... X - fornecer substâncias para desnaturação e descaracterização visual permanente de produtos condenados, quando ... § 1º Quando houver a hidrólise completa das proteínas colagênicas, de modo que o produto perca seu poder de gelificação, ele ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-66.2019.5.06.0101), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA TOMADORA. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Constatada a prestação de serviços em prol da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A, na qualidade de Tomadora dos serviços contratados perante Prestadora de Serviços e Empregadora do Reclamante, não se pode cogitar do afastamento da sua responsabilidade...
... liquefativa (saponificação de gorduras e solubilização das proteínas) é patognomônica da exposição aos álcalis. As exposições a ácidos ... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001843-05.2017.5.06.0004), 15-10-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito, pois conforme disposto nos artigos no art. 371 e 479, do NCPC, o julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade...
... liquefativa (saponificação de gorduras e solubilização das proteínas) é patognomônica da exposição aos álcalis. As exposições a ácidos ... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001159-55.2017.5.06.0271), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A petição inicial trabalhista deve conter pedidos claros e determinados, que atendam as exigências do artigo 840, §1º, da CLT e não incidam nos vícios indicados no art. 330 do NCPC. Presente breve exposição dos fatos dos quais resulta o litígio, e não sendo genérico o pedido, cabe afastar a inépcia anteriormente declarada....
... liquefativa (saponificação de gorduras e solubilização das proteínas) é patognomônica da exposição aos álcalis. A morte celular pode ... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001128-13.2015.5.06.0010), 01-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... liquefativa (saponificação de gorduras e solubilização das proteínas) é patognomônica da exposição aos álcalis. As exposições a ácidos ... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001674-05.2014.5.06.0010), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SÚMULA 448, I, DO TST. VIOLAÇÃO AO ART. 190 DA CLT. Indevido o adicional de insalubridade quando a atividade do trabalhador não está classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina o art.
... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001689-86.2014.5.06.0102), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DA INTEGRALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO COLACIONADOS. A reclamada juntou aos autos os cartões de ponto de parte do período contratual, que, inclusive, foram impugnados pelo obreiro, o que atraiu para si o ônus da prova acerca da invalidade da prova documental neste período. E de tal encargo o mesmo se...
... liquefativa (saponificação de gorduras e solubilização das proteínas) é patognomônica da exposição aos álcalis. As exposições a ácidos ... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial), com formação eventual de escaras ... -
A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... • Desnaturação e inativação de proteínas (através de agentes quelantes e ...
-
Acórdão Nº 0020612-89.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o empregado contratado para o exercício de determinadas funções passa a exercer outras relacionadas como atividades de cargo melhor remunerado, sem a devida contraprestação. Hipótese em que a prova não se mostra suficiente para demonstrar o exercício, por parte do reclamante, de...
... ão tecidual por necrose de coagulação (ressecamento ou desnaturação das proteínas do tecido superficial). Com formação eventual de escaras ... -
Decisão monocrática nº 1005069-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
... C por 12 minutos, determinando morte celular por desnaturação das proteínas. Este procedimento é orientado por método de imagem ...
-
Acórdão nº 1005069-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – INSURGENCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO PELO MEDICO ASSISTENTE – PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO. Evidenciado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada,
... C por 12 minutos, determinando morte celular por desnaturação das proteínas. Este procedimento é orientado por método de imagem ... -
Acórdão Nº 0034277-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A RÉ LIBERE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO RADIOBLAÇÃO BILATERAL DE LESÕES RENAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ PREVISTO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE...
... ) por 12 (doze) minutos, determinando a morte celular por desnaturação das ... proteínas ... Acrescentou que tal procedimento é orientado por ... -
EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... proteínas e lipídios para o funcionamento celular. 9.2 Bioenergética e metabolismo ... ária das Proteínas, Estrutura Terciaria e Quaternária, Desnaturação e Dobramento das Proteínas. 2.3 Função Proteica: Proteínas de ...
-
Acórdão nº 2008/0028390-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO PROCESSUAL CIVIL ICMS VERDURAS E HORTALIÇAS FRESCAS NORMA ESTADUAL ISENTIVA INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280/STF E 7/STJ RECURSO ESPECIAL NÃO-CONHECIDO. 1. O acórdão recorrido concluiu, com base em laudo pericial, que as "verduras e hortaliças" vendidas são frescas (não-industrializadas), característica necessária para fazer jus à isenção de ICMS. Incide, no caso, o óbice da...
... A desativação (ou desnaturação) das enzimas dos vegetais, principal finalidade do branqueamento, não gina novas espécies químicas e tem por finalidade estabilizar proteínas originais dos vegetais. Face o exposto o perito entende que o ... - Resolução nº 3302-000.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
-
Genética forense e odontologia legal
... ção de DNA compreende a lise celular, seguida da remoção das proteínas celulares precipitadas e por fim a precipitação do DNA com sua final ... por três etapas distintas: ruptura ou lise celular, desnaturação e inativação de proteínas e, finalmente, a própria extração do DNA ...
-
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... ção, absorção através do sistema retículo-endotelial, desnaturação e degradação de proteínas, absorção nuclear (celular), absorção ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... – Proteínas: Definição, classificação, funções, propriedades ... físicas e ... funcionais das proteínas: desnaturação por coagulação, bati- ... mento e acidificação ... Duração máxima ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... para realização dos processos de amplificação, desnaturação e hibridização reversa do DNA ou proteína através do vácuo vertical e ... 00 125 Analisadores de nitrogênio total para determinação de proteínas, por meio do método "Dumas", em amostras alimentares e ambientais; para ...
-
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... ção, absorção através do sistema retículo-endotelial, desnaturação e degradação de proteínas, absorção nuclear (celular), absorção ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Proteínas: • Definição; • Classificação; • Funções; ... • Propriedades ... cas e propriedades funcionais das proteínas: desnaturação por ... coagulação, batimento, acidificação ... Tema 1 : Introdução ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ... êm seu potencial alergênico mesmo após processamento e desnaturação (Metcalfe et al., 1996). Assim, a avaliação do potencial alergênico ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ... êm seu potencial alergênico mesmo após processamento e desnaturação (Metcalfe et al., 1996). Assim, a avaliação do potencial alergênico ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0028245-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : MARSUL PROTEÍNAS LTDA ... ADVOGADA : ROBERTA FELIPE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO ... Alega que "possível a desnaturação do título em razão da perda da finalidade do crédito alimentar cedido" ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.050764-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CANDIDATO ELIMINADO NA ETAPA DE EXAMES DE SAÚDE - EDITAL QUE CONTÉM NORMA VALIDE E LEGITIMA DE RESTRIÇÃO AO INGRESSO DE PORTADOR DA DOENÇA AUTOIMUNE PÚRPURA - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO - INCIDÊNCIA - CONDIÇÃO DE REMISSÃO SINTOMÁTICA...