embargos infringentes provas
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Acórdão nº 2006/0181826-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , proceder a amplo reexame dos fatos e das provas" para absolver o ora Paciente, sobretudo se a inst\xC3" ... do recurso defensivo de apelação e dos embargos infringentes, vislumbrou elementos probatórios ...
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Acordao N° 1250492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Tráfico de drogas. Flagrante delito. Depoimentos policiais. Provas. 1 - as circunstâncias do flagrante -- em local conhecido pelo tráfico de drogas, posse de drogas em pequenas porções, apreensão de dinheiro, seguida da apreensão de drogas com usuário, que afirmou tê-las adquirido do embargante -- são suficientes para demonstrar o tráfico de entorpecentes. 2 - os depoimentos prestados por...
... Câmara Criminal ... Processo N ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... Flagrante delito. Depoimentos policiais. Provas ... 1 – As circunstâncias do flagrante -- em ... - Acórdãos nº 0094626-75.2011.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 2009/0112853-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO ATERIAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO ... ção é soberano no exame dos fatos e provas nos quais a lide se alicerça. Tendo decidido a ...
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Acórdão nº 1.0342.13.004034-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2017
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL ONDE FUNCIONOU COLÉGIO. VALOR HISTÓRICO INDEPENDENTEMENT DE TOMBAMENTO. PROTEÇÃO DEVIDA. RECURSO REJEITADO.1. Os bens que representem valor histórico devem ser protegidos e preservados independentemente de não ter havido, ainda, tombamento.2. O imóvel onde funcionou por várias décadas o Colégio São José, em Ituiutaba, tem valor...
... da ata dos julgamentos, em rejeitar os embargos infringentes, vencida a primeira vogal.DES ... Ademais, veja-se o teor de outras provas do feito, que ora se descreve: 1- A Fundao ... -
Acórdão nº 1.0342.13.004034-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2017
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL ONDE FUNCIONOU COLÉGIO. VALOR HISTÓRICO INDEPENDENTEMENT DE TOMBAMENTO. PROTEÇÃO DEVIDA. RECURSO REJEITADO.1. Os bens que representem valor histórico devem ser protegidos e preservados independentemente de não ter havido, ainda, tombamento.2. O imóvel onde funcionou por várias décadas o Colégio São José, em Ituiutaba, tem valor...
... da ata dos julgamentos, em rejeitar os embargos infringentes, vencida a primeira vogal.DES ... Ademais, veja-se o teor de outras provas do feito, que ora se descreve: 1- A Fundao ... -
Acórdão Nº 0002927-78.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 23-02-2018
... Acórdão n.º ... Infringentes ... 0002927-78.2013.8.01.0001/50000 ... Foro de ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS ... INFRINGENTES ... LATROCÍNIO ... caderno investigativo, dada a harmonia das provas ... 2. Ante o contexto probatório, não há que ...
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Acórdão nº 1.0024.08.149420-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.08.149420-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.08.149420-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.08.149420-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.08.149420-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO - INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... -
Acórdão Nº 0717286-47.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃODE INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL POR PARTE DESTA CÂMARA CÍVEL. TESE DE QUE O CONTRATO NÃO PREVIU A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À REFERIDA COBRANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
... Fábio Costa de Almeida Ferrario ... Embargos de Declaração Cível n ... ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À ... REFERIDA COBRANÇA. EMBARGOS DE LARAÇÃO ... ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ... CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. MAJORAÇÃO DA ... indenizatório resultou do exame das provas, do cotejo entre a conduta ilícita do empregador ...
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Acordao N° 1427647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Embargos infringentes. Crimes de estupro de vulnerável cometidos por padrasto em continuidade delitiva. Pleito absolutório. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Palavra da vítima harmônica com o conjunto probatório. Embargos infringentes conhecidos e não providos. 1. Em crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima...
... Câmara Criminal ... Processo N ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. AUTORIA E ... MATERIALIDADE ... -
Acórdão nº 1.0016.10.008911-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA SERIEDADE DA AMEÇA - ABSOLVIÇÃO IMPOSTA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO - SUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA SERIEDADE DA AMEÇA - ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0016.10.008911-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA SERIEDADE DA AMEÇA - ABSOLVIÇÃO IMPOSTA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO - SUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA SERIEDADE DA AMEÇA - ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 2005/0212154-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ... AFERIÇÃO DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO ... ção, com pretensão de efeitos infringentes, opostos contra decisão monocrática ...
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Acórdão nº 1.0335.05.000918-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAPRECIAÇÃO DE PROVAS E ARGUMENTOS - OMISSÃO - OBSCURIDADE - IRRESIGNAÇÃO - INFRINGENTES - PREQUESTIONAMENTO. As razões dos presentes embargos de declaração não indicam a existência de vícios no julgamento, que permitam sua interposição, mas apenas demonstram a irresignação do Embargante com o julgamento proferido. Não se admite efeito infringente aos embargos de
... da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS. DESA. EVANGELINA CASTILHO DUARTE RELATORA. ... Superiores e aplicando-lhes efeitos infringentes. O Procurador do INSS foi intimado ... os embargos de declarao para reapreciao de provas ou argumentos. Dessa forma, no h omisso ou ... -
Acórdão nº 1.0335.05.000918-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAPRECIAÇÃO DE PROVAS E ARGUMENTOS - OMISSÃO - OBSCURIDADE - IRRESIGNAÇÃO - INFRINGENTES - PREQUESTIONAMENTO. As razões dos presentes embargos de declaração não indicam a existência de vícios no julgamento, que permitam sua interposição, mas apenas demonstram a irresignação do Embargante com o julgamento proferido. Não se admite efeito infringente aos embargos de
... da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS. DESA. EVANGELINA CASTILHO DUARTE RELATORA. ... Superiores e aplicando-lhes efeitos infringentes. O Procurador do INSS foi intimado ... os embargos de declarao para reapreciao de provas ou argumentos. Dessa forma, no h omisso ou ... -
Acórdão nº 796359 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Erro material. Efeitos infringentes. Possibilidade, em casos excepcionais. Ação rescisória. Pressupostos de admissibilidade. Legislação infraconstitucional. Prêmio de produtividade. Ofensa a direito local. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. É possível conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração no caso de
Desi��o ... A Turma acolheu os embargos de declaração para, atribuindo-lhes efeitos ... -
Acórdão nº 2003/0143536-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Os embargos interpostos na instância anterior, em verdade, ... , com feição, mesmo dissimulada, de infringentes (R.T.J. 121/260) ... 2. Não merece ser ... conclusões, exigiria o reexame de fatos e provas analisados nas instâncias ordinárias, ...
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Acordao N° 1350602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Penal. Embargos infringentes e de nulidade. Roubo circunstanciado. Provas. Reconhecimento fotográfico e pessoal. Manutenção do voto majoritário. Mantida a condenação. 1. Os depoimentos da vítima, tanto na delegacia quanto em juízo, harmônicos e coerentes, corroborado por outros elementos de prova e pelo reconhecimento do acusado, são provas suficientes para manter a condenação, porquanto a...
... Câmara Criminal ... Processo N ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... PROVAS". RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL. MANUTENÇ\xC3" ... -
Julgamento 7001187-67.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA CONSTITUÍDA. ESTELIONATO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS DEBATIDAS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO DO RECURSO. UNANIMIDADE. A pretensão defensiva está em rediscutir as matérias amplamente debatidas desde a primeira instância e pelo Plenário desta
... Secretaria do Tribunal Pleno EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO. REDISCUSSÃO DE ... -
Acórdão Nº 0004906-76.2019.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... 0004906-76.2019.8.16.0024/1 ... Embargos Infringentes e de Nulidade n° ... PROVAS OBTIDAS DE FORMA ILÍCITA – REVISTA PESSOAL SEM ...