embriagues ao volante
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Acórdão Nº 0805484-31.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 13-07-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM TREVO DE ACESSO. VEÍCULO CONDUZIDO PELO RÉU NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO QUE COLIDE COM CARRO DE TERCEIRO E PROJETA-O FRONTALMENTE CONTRA O VEÍCULO DIRIGIDO PELA ESPOSA DO AUTOR, QUE VEIO A ÓBITO NO LOCAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E PENSÃ
... a pena de confissão, pois aparentava fortes indícios de embriagues ao volante no dia do acidente, como odor etílico, voz pastosa, ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0102141-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TAL HIPÓTESE - LEGALIDADE - PRESENÇA DE NEXO CAUSAL ENTRE A EMBRIAGUES E A CAUSAÇÃO DO ACIDENTE, COM INVASÃO DA CONTRA-MÃO E CONSEQUENTEMENTE ... - de expressa exclusão da cobertura em caso de embriagues ao volante" (fl. 329) ... Busca demonstrar a parte ora agravante violação dos ...
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Barreiras - 2ª vara criminal
... imputados de embriagues ao volante e lesão corporal culposa com uma ... causa de aumento, ante ...
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Capital - 17ª vara criminal
... Réu:VAGNER SANTOS DA SILVA Trata-se de crime de embriaguês ao volante (art. 306 do CTB), cuja pena a ser aplicada é de 06 meses a 03 anos de ...
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Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Acórdão nº 0819893-74.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 20-02-2024
... relato, inclusive, que ele já responde a processo diverso por embriagues ao volante ... Sobre o tema, veja-se a jurisprudência do c. STJ: ...
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Barreiras - Editais
... embriagues ao volante, ante o reconhecimento da prescrição retroativa, considerando ...
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Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Barreiras - Editais
... prática do crime imputado de embriagues ao volante, ante o reconhecimento da ... prescrição retroativa, ...
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Acórdão Nº 5000266-15.2021.8.24.0003 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... latas de cerveja que havia coletado e o acusaram de embriaguez ao volante, conduzindo-o para a delegacia.Aduziu que naquele dia ingeriu pequena ... de Polcia de Anita Garibaldi o conduzido Givanildo preso por embriagues ao volante. Conforme os policiais militares que atenderam a ocorrncia, o ...
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Acórdão Nº 0001073-58.2016.8.24.0048 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
... No local, em razo da embriagues ao volante, o denunciado perdeu o controle do veculo, vindo a colidir no ...
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Acórdão nº HC 166117 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. EMBRIAGUÊS AO VOLANTE. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Narra a inicial que o autor foi multado por embriagues ao volante quando se recusou a submissão ao teste do bafometro por ter ...
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Acórdão Nº 5013694-73.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 13-04-2021
... de latrocnio (autos 0000409-77.2018.8.24.0041)e outra por embriagues ao volante (autos 50000577-86.2020.8.24.0041), conforme infiro das ...
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Acordao Nº 86282 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 do CTB. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CUMULATIVA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O tipo do art. 306 do CTB prevê, para o caso de sua violação, penas cumuladas de detenção, multa e...
... 306, caput, do CTB (Embriagues ao Volante), em regime aberto, substituindo a pena de deteno em uma (1) ... -
Acordao Nº 86282 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 do CTB. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CUMULATIVA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O tipo do art. 306 do CTB prevê, para o caso de sua violação, penas cumuladas de detenção, multa e...
... 306, caput, do CTB (Embriagues ao Volante), em regime aberto, substituindo a pena de deteno em uma (1) ... -
Acordao Nº 86282 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 do CTB. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CUMULATIVA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O tipo do art. 306 do CTB prevê, para o caso de sua violação, penas cumuladas de detenção, multa e...
... 306, caput, do CTB (Embriagues ao Volante), em regime aberto, substituindo a pena de deteno em uma (1) ... -
Acordao Nº 86282 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 do CTB. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CUMULATIVA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O tipo do art. 306 do CTB prevê, para o caso de sua violação, penas cumuladas de detenção, multa e...
... 306, caput, do CTB (Embriagues ao Volante), em regime aberto, substituindo a pena de deteno em uma (1) ... -
Acordao Nº 86282 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 do CTB. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CUMULATIVA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O tipo do art. 306 do CTB prevê, para o caso de sua violação, penas cumuladas de detenção, multa e...
... 306, caput, do CTB (Embriagues ao Volante), em regime aberto, substituindo a pena de deteno em uma (1) ... -
Barreiras - Editais
... O crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa ... de liberdade de ...
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Barreiras - 2� vara criminal
... O crime de direção perigosa ao volante é punido com a pena privativa de liberdade de detenção, de seis meses a ... Já o crime de embriagues ao volante é punido com a pena privativa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Barreiras - Editais
... para o crime de embriagues ao volante, e em abstrato para o crime de ameaça e da ...