ementa sobre vinculo empregaticio

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário a que se

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO . MÉDICA DERMATOLOGISTA. Admitida a prestação do trabalho é encargo da demandada comprovar os elementos que constituem a natureza comercial sustentada na defesa. Inexistindo prova neste sentido, impositiva a manutenção do vínculo de emprego reconhecido em primeiro grau.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Não restou comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis do contrato de trabalho, consoante os arts. 2º e 3º da CLT, não havendo como ser reconhecido o vínculo de emprego pretendido.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso empresarial a que se dá provimento.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório permite concluir que o trabalho desempenhado no caso concreto (oia) era feito em diversos caminhões de terceiros, prática esta comum, não havendo vinculação a um determinado caminhão. Ficavam no aguardo para prestar o serviço (bico). Dessa forma, restando comprovada a ausência de habitualidade na prestação de serviços da...

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório sinalizou no sentido de que não restaram demonstrados todos os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, inviabilizando-se o reconhecimento da relação empregatícia entre as partes. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Uma vez incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que tal prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de relação jurídica diversa, ônus ao qual não se desincumbiu.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego insculpidos no artigo 3º da CLT entre a parte autora e a parte ré, resta inviabilizado o reconhecimento da relação de emprego entre as mesmas.

EMENTA: VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, incumbia à reclamada, ora recorrente, o ônus de comprovar o desenvolvimento de trabalho sem as notas características elencadas pelo art. 3º da CLT. Tal encargo, porém, não foi satisfeito. Recurso improvido no aspecto.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento no tema.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DE BANCO. Desempenhando o reclamante, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias, reconhece-se o vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços, sendo, consequentemente, estendidas ao reclamante os benefícios assegurados aos bancários. Recurso do reclamante a que se dá...

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis à sua caracterização, consoante os termos dos arts. 2º e 3º da CLT.

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMA. Tendo a Reclamada reconhecido que o Reclamante lhe prestava serviços, assume o encargo de provar que eram dotados de autonomia, conforme sustentado na contestação. Ausente prova, pela Empresa, da autonomia dos serviços executados pelo Autor, correta a Sentença mediante a qual foi reconhecida a condição...

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Confirmada a prestação de serviços, atraiu o empregador o ônus de provar a inexistência do contrato de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333, II, do CPC/1973 (art. 373, II, do NCPC), encargo do qual não conseguiu se desvencilhar a contento, por restar comprovados os requisitos previstos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, quais sejam: a...

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Uma vez incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que tal prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de relação jurídica diversa, ônus ao qual não se desincumbiu.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que os autores não comprovaram a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO . No caso dos autos, além de comprovada a regularidade formal da relação de estágio, ao reclamante foi aplicada a pena de confissão ficta, razão pela qual, não ha falar em reconhecimento de vínculo empregatício no período de estágio.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.