Empresa de inserção
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000861-06.2013.5.06.0012 (01406-2004-008-06-00-0)), 07-04-2016
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em...
... A inser ç ã o do trabalhador na din â mica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econ ô mico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010169-39.2013.5.06.0021), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PAGA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO DEVIDA. SÚMULA Nº 372 DO TST. O Princípio da Estabilidade Financeira decorre do Princípio da Continuidade ou Permanência no emprego. Esse último princípio estimula a cooperação e solidariedade entre Empregado e Empregador. Por sua vez, a inserção do trabalhador no...
... Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação ... -
Acórdão nº 1.0133.10.004399-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. ART. 389, II DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DECLARADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. I - Arguida a falsidade da assinatura do documento produzido nos autos do processo, o ônus de provar a veracidade
... A empresa recorrida, com o fito de afastar as alegaes do autor, acostou aos autos ... -
Acórdão nº 1.0133.10.004399-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. ART. 389, II DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DECLARADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. I - Arguida a falsidade da assinatura do documento produzido nos autos do processo, o ônus de provar a veracidade
... A empresa recorrida, com o fito de afastar as alegaes do autor, acostou aos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001322-26.2014.5.06.0017), 28-07-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-toma
... VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000515-43.2017.5.06.0003), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA (FCA). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. O princípio da estabilidade financeira decorre do princípio da continuidade ou permanência no emprego. Esse último estimula a cooperação e solidariedade entre empregado e empregador. Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação laboral, acha-se vinculada ao...
... Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001791-20.2015.5.06.0023), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA (FCA). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. O princípio da estabilidade financeira decorre do princípio da continuidade ou permanência no emprego. Esse último princípio estimula a cooperação e solidariedade entre empregado e empregador. Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação laboral, acha-se...
... Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001159-28.2013.5.06.0002), 21-05-2015
EMENTA : I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Se não há decisão desfavorável à parte, inexiste sucumbência, faltando-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso Ordinário não conhecido. II - RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER....
... A inser ç ã o do trabalhador na din â mica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econ ô mico ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... legais da empresa SILIMED – Comércio de Produtos ... inserção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35000-88.2008.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... a regra da ilegalidade da contratação de trabalhadores por empresa interposta, com as exceções ali elencadas, referentes à Lei 6.019/74, ... no comprometimento da busca do pleno emprego, assim entendida a inserção do trabalhador na empresa para a qual efetivamente prestara serviços. VII ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-58.2016.5.06.0016), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA (FCA). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. O princípio da estabilidade financeira decorre do princípio da continuidade ou permanência no emprego. Esse último estimula a cooperação e solidariedade entre empregado e empregador. Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação laboral, acha-se vinculada ao...
... Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação ... -
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá à empresa, na forma da legislação vigente e de seus atos constitutivos ... § 2º ... , incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001827-16.2017.5.06.0145), 29-10-2019
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. BANCÁRIOS. A jornada normal dos bancários é de seis horas diárias, nos termos do artigo 224, caput, da CLT. Ao incluir a reclamante na exceção prevista no § 2º do referido dispositivo legal, o reclamado aduziu fato impeditivo do direito da autora, atraindo o ônus da prova de suas alegações, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC, do qual não se desvencilhou.
... atribuída pelo banco reclamado, tornando inaplicável a inserção da reclamante na situação excepcional prevista no dispositivo legal cado pela empresa. Recurso empresarial improvido, no aspecto. RELATÓRIO Tendo em vista que ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0728.2020.CPL II PE. 0007.FUNDARPE Processo nº 0728/2020. Pregão Eletrônico nº 0007/2020. CPL II. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0087.2021.CPL II.PE.0006.FUNDARPE Processo nº 0087/2021. Pregão Eletrônico nº 0006/2021. CPL II. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necess...
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Acórdão nº 2014/0067960-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÃO. EMPRESA. CONTRATAÇÃO. ENCARGOS ... COMERCIAIS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... inserção dos valores cobrados pelo ECAD no conceito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001398-14.2013.5.06.0008), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. O princípio da estabilidade financeira decorre do princípio da continuidade ou permanência no emprego. Esse último princípio estimula a cooperação e solidariedade entre empregado e empregador. Por sua vez, a inserção do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da prestação laboral,...
... Por sua vez, a inser ç ã o do trabalhador no seio da empresa, fruto da continuidade da presta ç ã o laboral, acha-se vinculada ao ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... envolvendo outra empresa", além de o período ser distinto, razão pela qual não ... h\xC3" ... inserção ...
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Acórdão nº 2012/0045616-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ilegitimidade passiva ad causam da empresa contratada pela donatária dos ...
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Acórdão nº 2013/0186572-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANDO A EMPRESA PÚBLICA ATUA COMO AGENTE ... ECONÔMICO. ... art. 2º, § 8º, da Lei 10.522/02 veda a inserção de débitos referentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001248-37.2016.5.06.0005), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizadora, se vale do trabalho de um terceiro, para prestação...
... RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ ... 331 do c. TST. É que a inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001099-39.2015.5.06.0017), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizadora, se vale do trabalho de um terceiro, para prestação...
... RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ ... 331 do c. TST. É que a inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000441-14.2017.5.06.0221), 26-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VALIDADE. TÉRMINO DO PRAZO. CONTRATAÇÃO DIRETA. FRAUDE. INEXISTÊNCIA. Verificando-se que o contrato de trabalho temporário foi regularmente firmado, observando-se as hipóteses e o prazo legalmente previsto, a posterior contratação direta do autor pela tomadora não torna nulo o contrato temporário anterior, pois fora regularmente celebrado. Ao contrário, a...
... temporários sejam contratados definitivamente, vedando a inserção de qualquer cláusula contratual proibindo a contratação do trabalhador temporário pela empresa tomadora de serviços ou cliente após findo o contrato temporário ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou quando essas operações sejam executadas por encomenda de ... de interesse do estabelecimento, o Fisco poderá dispensar a inserção na nota fiscal do canhoto destacável, comprovante da entrega do produto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001466-72.2015.5.06.0014), 05-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000.I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizadora, se vale do trabalho de um terceiro, para prestação...
... RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. IUJ ... 331 do c. TST. É que a inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ...