empresa onibus sao geraldo passagens
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... próximo de outro conduzido à delegacia, Geraldo Filipe da Silva, ... apontado por populares como ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... próximo de outro conduzido à delegacia, Geraldo Filipe da Silva, ... apontado por populares como ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... próximo de outro conduzido à delegacia, Geraldo Filipe da Silva, ... apontado por populares como ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... próximo de outro conduzido à delegacia, Geraldo Filipe da Silva, ... apontado por populares como ...
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Acórdão Nº 0020306-95.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
... 22 da Lei 8.213/91 dispõe que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o ... Nesse sentido, a lição de Sebastião Geraldo de Oliveira, in verbis : ... " ( ... ) o rol dos ... ? Efetuar a cobrança das passagens, recebendo em dinheiro ou tickets; ... ? ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... próximo de outro conduzido à delegacia, Geraldo Filipe da Silva, ... apontado por populares como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001285-95.2017.5.06.0145), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal).
... maior parte dos passageiros adquire as passagens previamente, nas próprias rodoviárias ou ... alteração da rotina organizacional da empresa, de modo a se entender diversamente. Desta feita, ... do TRT da 3ª Região, Sebastião Geraldo h1de Oliveira, nos autos do RO - ... -
Acórdão Nº 0020511-85.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-11-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime compensatório é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal e da Súmula nº 85, item VI, do TST.
... -85.2016.5.04.0401 (RO) RECORRENTE: GERALDO FRISKE, MARCOPOLO S/A ... RECORRIDO: GERALDO ... ça fustigada constou a condenação da empresa ré a devolver os valores descontados a título ... dessas linhas de ônibus, pagam as suas passagens, segundo as regras da Lei do Vale Transporte, ... -
Referências
... -sao-deti dos-pela-policia-civil-dentro-de-onibus-no-centro.html %0a. Acesso em: 04 fev. 19 ... A lei como pai. Passagens , Niterói, v. 2, n. 3, jan. 2010, p. 20-38 ... GERALDO, Watuse Mirian de Jesus. Novas dinâmicas ... 2019 ... JUIZ DE FORA. Empresa Regional de Habitação de Juiz de ... Fora – ...
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Coribe - Vara cível
... e vinte reais), referente as passagens pagas, por dano material ... Juntou os ... com a proposta de acordo oferecida pela empresa requerida (ID 46786355) ... Na réplica, a ... : Manoel Barbosa Da Silva Advogado: Jose Geraldo Santos Oliveira (OAB:0027455/BA) Advogado: Thais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 245-06.2010.5.19.0002) 08-11-2017
... tal quadro clínico atual por parte da empresa. Não constatada a violação dos dispositivos ... Há outras passagens do laudo pericial e principalmente dos ... indenização caberá, segundo Sebastião Geraldo de Oliveira, no caso de a lesão comprometer 'a ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... : LUCAS BUENO DE CAMPOS ... : GERALDO FILIPE DA SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000892-16.2015.5.06.0413), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. Para a caracterização do dano moral, faz-se necessária a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada pelo empregador e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, a quem compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto em relação ao ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto à gravidade e...
... ência de qualquer ato ou omissão da empresa capaz de ocasionar o pagamento de indenização ... Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, j. 14.06.94, in Repertório IOB de ... a equivalência entre os bilhetes de passagens de um e outro. Segundo, pela impossibilidade de ... -
Acórdão nº 1.0028.14.004626-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - NÃO CONHECER - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NOVA LEI 14.230/2021 - EXIGÊNCIA DE DOLO - APLICAÇÃO - TEMA 1.199 - STF - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MICRO ÔNIBUS ADQUIRIDO COM RECURSOS DA FUNDEB PARA TRANSPORTE ESCOLAR - UTILIZAÇÃO CONCOMITANTE E POR CURTO INTERVALO DE TEMPO PARA TRANSPORTE
... dos valores recebidos a título de passagens, restou demonstrada a clandestinidade da linha e ... Des. Geraldo Augusto, relator da apelação cível nº ... relação a conduta de sócio-gerente de empresa privada que, conscientemente, contratou os ... -
Acórdão nº 1.0028.14.004626-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - NÃO CONHECER - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NOVA LEI 14.230/2021 - EXIGÊNCIA DE DOLO - APLICAÇÃO - TEMA 1.199 - STF - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MICRO ÔNIBUS ADQUIRIDO COM RECURSOS DA FUNDEB PARA TRANSPORTE ESCOLAR - UTILIZAÇÃO CONCOMITANTE E POR CURTO INTERVALO DE TEMPO PARA TRANSPORTE
... dos valores recebidos a título de passagens, restou demonstrada a clandestinidade da linha e ... Des. Geraldo Augusto, relator da apelação cível nº ... relação a conduta de sócio-gerente de empresa privada que, conscientemente, contratou os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001506-02.2015.5.06.0193), 24-01-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461, da CLT. Compete à parte autora a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, consoante ilação dos arts. 818 da CLT, 373, I, do CPC. Assim,
... : ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO E RICARDO SANTANA BISPO ... dos colaboradores, entrega de ticket's, passagens aéreas, tirava férias de pessoas do financeiro, ... no setor médico e representava a empresa como preposta, viajando o Brasil para diversas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000703-40.2016.5.07.0004), 2018-02-20
... empresa promovida não se desencarregou de tal mister ... passagens de som, daí pugnar pela reforma decisória para ... Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; DEJT 01/06/2017) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000060-15.2017.5.07.0015), 2020-01-17
... Afirma que "a empresa recorrida relata que pagava horas extras ao ... as cidades [[de 6hs às 12hs], e nas "passagens" de som, de 16hs às 20hs. Asseverou, ainda, que ... Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; DEJT 01/06/2017) ... Assim, ...
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Acórdão Nº 0020516-06.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE URBANO. ASSALTO DURANTE A JORNADA. Embora caracterizado o dano de ordem moral suportado pelo reclamante, não se impõe à reclamada o dever de reparação, considerando que o caso fortuito - denominado fato de terceiro - exclui o nexo de causalidade, elemento indispensável para a caracterização da responsabilidade civil, mormente quando provado que a...
... civil, mormente quando provado que a empresa tentou diversas medidas preventivas e oferece ... Valho-me da doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira para ilustrar o fato de terceiro, ... passagens em dinheiro, pois se sujeita às regras da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001213-37.2017.5.06.0007), 17-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... que, mesmo com a reintegração, a Empresa não se empenhou em realizar as adaptações ... da prova oral, destacando as seguintes passagens: ... Depoimento do reclamante: "que ... De acordo com Sebastião Geraldo de Oliveira em seu livro Indenizações por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000997-22.2016.5.06.0101), 09-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, julgando parcialmente procedente a presente ação, condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como também ao pagamento de indenização por danos materiais, relativos...
... ção da expectativa de contratação pela empresa reclamada, após regular processo de seleção e ... , além de ter realizado despesas com passagens e alimentação, os quais não foram ressarcidos ... , de acordo com a lição de Sebastião Geraldo de Oliveira em sua obra "Indenizações por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000268-42.2016.5.07.0012), 2017-11-16
... transferência do empregado para outra empresa" de um mesmo grupo econômico ... De fato, a an\xC3" ... a horas extras, pois os shows e as "passagens de som" eram cada um de 2 horas, somando 4 horas ... Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA) ... No seu voto, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001329-44.2016.5.07.0009), 2018-09-19
... nenhuma relação empresarial com a 1ª empresa ré, alegando, assim, prejuízo à produção de ... ção de cada show, jornada entre as passagens de som, horários; aduzindo que impossibilita a ... Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; DEJT 01/06/2017, destacou-se) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Ref. Quinq. A partir de ... 1045927 - 9 GERALDO HERYSTARLEY VELOSO CRUZ TUNIV 01 2º 17/07/2023 ... Tiradentes (CTPM/RMBH) e a Empresa Gustavo Ramos Vahl – CNPJ: ... ou alteração e entrega de bilhetes de passagens ... aéreas. Vencimento: 03/07/2025. Valor: R$ ...