Empresas Multinacionais

• Revista Katálysis

O presente artigo objetiva compreender, por meio da imprensa alternativa, as consequências que as classes trabalhadoras sofreram durante o período do chamado “milagre econômico” (1968-1973), período que buscava principalmente a ascensão das empresas multinacionais e da elite privilegiada do país. Através de uma análise realizada por publicações dos Jornais Politika, Opinião e O Pasquim, referente

• O Globo

EMENTA FRAS-LE S.A. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO CUTÂNEA A FENOL. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. PRINCÍPIO DA CONEXÃO. ADICIONAL DEVIDO . 1. O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional...

EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EMENTA PERDA AUDITIVA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho...

EMENTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DERMATITE DE CONTATO. LESÕES EM PELE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos...

EMENTA DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. ACIDENTE DE TRAJETO. MOTOCICLETA UTILIZADA COMO MEIO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO ENTRE O TRABALHO E RESIDÊNCIA E VICE-VERSA. FRATURA DA DIÁFISE DO FÊMUR. FRATURA EM PATELA DE JOELHO DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRESENÇA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPUTAÇÃO EMPRESARIAL. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS

EMENTA MONPAR CONSTRUÇÕES. DANOS MORAIS. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA O DESEMPENHO DE REFEIÇÕES. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A não disponibilização de condições mínimas para fins de desempenho de refeições, trata-se de evidente lesão à dignidade do empregado e caracteriza, de...

EMENTA CALÇADOS BEIRA RIO S.A. INSALUBRIDADE. ADESIVOS E SOLVENTES - HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÉDIO. Produtos químicos utilizados pertencentes à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou,...

EMENTA TRANSTORNO PSÍQUICO AGRAVADO PELO TRABALHO PRESTADO EM HORÁRIO NOTURNO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque...

EMENTA COLUNOPATIA LOMBOSSACRA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque de...

EMENTA PATOLOGIA ORTOPÉDICA EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INDÚSTRIA NO SETOR CALÇADISTA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. NEXO DE

EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. MOTORISTA DE CARGA VIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÃO EM OMBRO DIREITO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDA. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94,...

EMENTA WMS SUPERMERCADOS. CÂNTICO MOTIVACIONAL NAS REUNIÕES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83 DESTE REGIONAL. 1. Nos termos do disposto no art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem da pessoa são invioláveis, sendo assegurado o direito à...

EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DAS PESSOAS TRABALHADORAS E DAS ENTIDADES SINDICAIS. REFORMA TRABALHISTA. INCONVENCIONALIDADE DA LEI 13467/17 NOS ARTS. 545, 578, 579, 587, 602 E 611-B, XXVI, FRENTE À CONVENÇÃO 98 DA OIT E ART. 8º DO PIDESC. CONTEÚDO MERAMENTE PROGRAMÁTICO DAS REFERIDAS NORMAS. LEGITIMIDADE E SUFICIÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO COLETIVA PRÉVIA E EXPRESSA...

EMENTA PERDA AUDITIVA. PAIR. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ZELADOR POR MAIS DE 22 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9.571/2018. COMPROMISSO COLETIVO COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA EMPRESAS. IMPUTAÇÃO DO EMPREGADOR. NEXO DE...

EMENTA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. TENDINOSE DO SUPRA ESPINHOSO. BURSITE SUBDELTOIDEA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MISTURA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA...

EMENTA LOMBALGIA. LUMBAGO COM CIÁTICA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE SOLDADOR POR 9 MESES EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....

EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO POR MAIS DE 25 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....

EMENTA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES EM OMBRO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO" E "HIGIENIZADOR". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE...

EMENTA TENDINOPATIA EM OMBROS. TENOSSINUVITE EM PUNHOS. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE MECÂNICO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS...

EMENTA LOJAS RIACHUELO S/A. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DO 3º METACARPO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE LOJA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....

EMENTA ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DE SUBSTÂNCIA DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....

EMENTA CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO OCUPACIONAL. EPICONDILITE LATERAL EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE "SERVENTE DE OBRAS". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA...

EMENTA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. LESÕES NOS OMBROS. BURSITE SUBACROMIAL SUBDELTÓIDEA. SÍNDROME DO IMPACTO BILATERAL. TENDINOSE DE SUPRAESPINHOSO E DO TENDÃO DO CABO LONGO DO BICEPS. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE ELETRICISTA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...