Empréstimo
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Área técnica do TCU recomenda suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Agência O Globo -BRASILIA — A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão imediata do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil oferecido pela Caixa Econômica Federal. A decisão será tomada pelo ministro Aro...
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Fraude em portabilidade de empréstimo tem responsabilidade compartilhada, diz STJ
Agência O Globo -A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as instituições financeiras envolvidas em fraude na portabilidade de empréstimo consignado são solidariamente responsáveis por reparar o prejuízo.O caso em ques...
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Fraude em portabilidade de empréstimo tem responsabilidade compartilhada, diz STJ
Agência O Globo -A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as instituições financeiras envolvidas numa fraude na portabilidade de empréstimo consignado são solidariamente responsáveis por reparar o prejuízo.O caso julga...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
BRASILIA — Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacinação é ...
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Enel: Empréstimo para cobrir custos da crise hídrica irá penalizar a distribuidora
O grupo Enel avalia que o empréstimo para cobrir custos da crise hídrica nas condições propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) penaliza a companhia, uma vez que, para a empresa, existem inconsistências na lógica da agência que mer...
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Bolsonaro pede para banqueiros reduzirem juros sobre empréstimo consignado
Agência O Globo -Durante almoço em evento na sededa Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a banqueiros que reduzam a taxa de juros sobre empréstimo consignado para benefic...
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MPF suspeita de empréstimo feito por radialista à mulher de Cunha
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um empréstimo de R$ 250 mil feito por Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo, é, para a força-tarefa da Lava-Jato, um dos indícios de que o ex-deputado Eduardo Cunha envolveu a mulher, Cláudi...
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Ministro classifica regras antigas do empréstimo consignado do Auxílio Brasil como 'perversidade'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil ou Bolsa Família era uma "perversidade", e que o governo mudou as regras de concessão de crédi...
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Empréstimo: ministro classifica consignado do Auxílio Brasil como 'perversidade'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil ou Bolsa Família era uma "perversidade", e que o governo mudou as regras de concessão de crédi...
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C6 Bank é impedido pela Justiça de conceder empréstimo consignado
O C6 Bank está proibido de realizar crédito consignado em todo território nacional até que apresente à Justiça um plano de ação antifraude que coloque um ponto final à concessão de empréstimo sem autorização do consumidor que é alvo de uma ação civil...
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Empréstimo: ministro classifica consignado do Auxílio Brasil como 'perversidade'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil ou Bolsa Família era uma perversidade e que o governo mudou as regras de concessão de crédito ...
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Aras defende que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
Agência O Globo -O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, em resposta a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos da lei que permite a modal...
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Aras defende que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, em resposta a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos da lei que permite a modalidade de crédito ...
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Secretário de Fazenda diz que, com empréstimo, salários não atrasarão mais
Agência O Globo - RIO - O empréstimo de R$ 3,5 bilhões, que o estado pretende obter em até 60 dias após assinar o acordo de socorro financeiro com a União, é a saída desenhada pelo governo Luiz Fernando Pezão para regularizar os salários dos servidor...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII – administradoras de mercado de balcão organizado; ... IX – cooperativas de crédito; ... X – associações de poupança e empréstimo; ... XI – bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ... XII – entidades de liquidação e compensação; ... XIII – outras sociedades que, ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... "Art. 374. O regime será concedido pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, prorrogável na medida da extensão do prazo estabelecido no contrato, observado o disposto no ...
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Acórdão nº 2007/0236472-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. BENS FUNGÍVEIS. AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL (AGF) E EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF). DISTINÇÃO. CONAB. FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES. ARMAZENAGEM. DESCUMPRIMENTO. AÇÃO DE DEPÓSITO. CABIMENTO. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO...
... DE DEPÓSITO. BENS FUNGÍVEIS. AQUISIÇÕES DO GOVERNO ... FEDERAL (AGF) E EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL ... (EGF). DISTINÇÃO. CONAB. FORMAÇÃO DE ESTOQUES ... - Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
- Lei nº 13.000 de 18/06/2014. ALTERA AS LEIS 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PELA UNIÃO, E 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS A ASSUMIR DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SH/SFH; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER EMPRESTIMO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONOMICA AS UNIDADES PRODUTORAS DE ETANOL NA REGIÃO NORDESTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1759-007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Concessão de Emprestimo, pela União, Aos Estados e Ao Distrito Federal, Destinado Ao Ressarcimento Parcial das Perdas Decorrentes da Aplicação da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1861-015, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Concessão de Emprestimo, pela União, Aos Estados e Ao Distrito Federal, Destinado Ao Ressarcimento Parcial das Perdas Decorrentes da Aplicação da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996.
- Decreto-Lei nº 1.790 de 09/06/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 1.782, DE 16 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O EMPRESTIMO COMPULSORIO.
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Acórdão nº 2016/0015511-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. Desconto em CONTA-CORRENTE. VERBA SALARIAL. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte entende pela "validade da cláusula autorizadora de desconto em conta-corrente para pagamento das presta
... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. Desconto em CONTA-CORRENTE. VERBA ... SALARIAL. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ... -
Acórdão nº 2015/0187771-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ... ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LITISCONSÓRCIO ...
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Prefeitura pede empréstimo de r$ 1,8 bi para reformar brt, antes da concessão do sistema
enchendo o tanqueA autorização para o empréstimo foi aprovada ontem na Câmara Municipal, com apenas um voto contrário. Em discussão final, os vereadores cariocas acolheram o pedido da prefeitura para contrair uma dívida de até R$ 1,8 bilhão, dinheiro...