emprestimo caixa
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Empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC: Caixa já liberou R$ 1,8 bi
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados para 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma semana de operação, informou o banco nesta segunda-feira. O valor médio do emp...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 2.desta Lei será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF ... #Redação dada pela Lei nº 12.424, de ... V - pelas associações de poupança e empréstimo; ... VI - pelas companhias hipotecárias; ... VII - pelos ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... de 1 (um) ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) do seu capital social ou a ... Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da ...
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Nascidos de janeiro a junho que não são clientes da Caixa já podem pegar empréstimo pelo celular
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal liberou, na última segunda-feira (dia 8), a possibilidade de que não clientes da instituição financeira nascidos de janeiro a junho possam pegar empréstimos de R$ 300 a mil reais no banco, de forma 100% digi...
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Acórdão nº 2013/0344897-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em conta em conta corrente (cheque especial) e de empréstimo ...
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Caixa já liberou R$ 1,8 bi em empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados para 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma semana de operação, informou o banco nesta segunda-feira. O valor médio do emp...
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Empréstimo de até R$ 1 mil oferecido através do app Caixa Tem está disponível para nascidos em março e abril
Agência O Globo -Os nascidos até abril, que possuem conta Caixa Tem, já podem solicitar o empréstimo totalmente digital no valor de até R$ 1 mil através do aplicativo. Para isso, é necessário atualizar o app e o cadastro pessoal, com a digitalização ...
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Nascidos de janeiro a junho que não são clientes da Caixa já podem pegar empréstimo pelo celular, com juros de 3,99% ao mês
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal liberou, na última segunda-feira (dia 8), a possibilidade de que não clientes da instituição financeira nascidos de janeiro a junho possam pegar empréstimos de R$ 300 a mil reais no banco, de forma 100% digi...
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Caixa anuncia novas taxas para empréstimo com garantia de imóvel
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira novas taxas nas suas linhas de home equity - modalidade de crédito no qual o imóvel é usado como garantia. As mudanças valem a partir de segunda-feira, somente para novos contratos. "O home equity...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... § 7º Os recursos do FNAC poderão ser objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro de 2020, aos detentores de concessão ... , o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa ...
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Caixa abandona de vez consignado do Auxílio Brasil, mas nada muda para quem já pegou empréstimo
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal decidiu suspender definitivamente a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil — programa de distribuição de renda do governo federal que voltou a se chamar Bolsa Família. Segundo o banco — que o...
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Acórdão nº 2016/0192309-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. QUEIXA-CRIME. INJÚRIA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Federal processar e julgar crime praticado por funcionário público federal, no exercício de suas atribuiç
... QUEIXA-CRIME. ... PRATICADA ... FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ... empréstimo pessoal) e inadimplidos, o gerente de ... -
Caixa é condenada por venda casada de seguro e empréstimo pessoal
Caixa é condenada por venda casada de seguro e empréstimo pessoal
A Caixa Econômica Federal terá que indenizar um casal de empresários de Telêmaco Borba (PR) por exigir a contratação de seguro de vida para liberar um empréstimo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que considerou que a institui... -
Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... Caixa Econômica Federal, e a empresas públicas ou sociedades de economia mista ... III - é vedada a concessão de empréstimo ou a concessão de garantias à Administração direta, indireta ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de ... ção de serviços (factoring) ou que execute operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente ...
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Caixa amplia de 90 para 180 dias prazo de suspensão de empréstimo
A Caixa Econômica Federal anunciou ontem a ampliação da pausa no pagamento das dívidas de pessoas físicas e empresas. O prazo passou de 90 dias para 180 dias e pode ser utilizado pelos clientes que já pediram a suspensão das prestações e em novas sol...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VIII - o empréstimo poderá ser concedido por qualquer instituição consignatária, ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... assim entendido o saldo a descoberto ocorrido em operação de empréstimo ou financiamento, inclusive sob a forma de abertura de crédito; ... f) na ... V - realizada por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, pedras preciosas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... § 2º As disponibilidades de caixa do FIES deverão ser mantidas em depósito na conta única do Tesouro ... o estudante, em caráter individual, figurará como tomador do empréstimo, comprovado seu vínculo empregatício para a contratação do ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... nº 110, de 29 de junho de 2001, será requerido perante a Caixa Econômica Federal, aplicando-se-lhe o disposto no caput do art. 10, nos ... empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... acesso da instituição emitente a operações de redesconto e empréstimo realizadas com o Banco Central do Brasil ... #Renumerado pela Lei ... § 1º À Caixa Econômica Federal incumbe desenvolver, implantar, gerir, organizar e ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... § 2º Considera-se como encargo associado a empréstimo" aquele em que o tomador deve necessariamente incorrer para fins de obtenç\xC3" ... alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa, o valor a ser reconhecido na apuração do lucro real deve ser ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... 2º A União fica obrigada, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, em conformidade com as dotações e disponibilidades ... objeto do benefício pela própria família, sendo vedados o empréstimo, a locação, a venda ou qualquer outra negociação que descaracterize o ...
- Acórdão nº CC 113913 / TO de S3 - TERCEIRA SEÇÃO