emprestimos banco do brasil
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Acórdão Nº 0045099-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Vara Cível de Corbélia ... Agravante(s): Banco do Brasil S.A ... Agravado(s): Selvino Danilo ... REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DE ... EMPRÉSTIMOS RURAIS COM ÍNDICES DE CORREÇÃO ... MONETÁRIA ...
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Acórdãos nº 2216736-51.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... de Taubaté , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravada MARIA LUCIA ... para limitar os descontos dos empréstimos celebrados entre a autora e o Banco do ...
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Acórdãos nº 1083420-47.2018.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados BANCO D O BRASIL S/A, BANCO AGIBANK S/A e BANCO ... com quem contraiu diversos empréstimos Portabilidade do salário para a ...
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Acórdão Nº 0804442-30.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... NICO: 0804442-30.2017.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.AADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND ...
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Acórdão Nº 0023780-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-07-2022
... Agravante(s): Banco do Brasil S/A ... Agravado(s): JOSE SATURNINO ... do saldo devedor de empréstimos rurais com índices de correção monetária ...
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Acórdão Nº 0042206-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... Agravante(s): Banco do Brasil S/A ... Agravado(s): SEBASTIAO BULHOES ... do saldo devedor de empréstimos rurais com índices de correção monetária ...
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Acordao N° 1426741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual e provisório de sentença coletiva. Ação civil pública. Cédula de crédito rural. Diferenças ipc e btn. Execução movida apenas em face do banco do brasil. Competência da justiça distrital. Sede da pessoa jurídica executada. Escolha pelo consumidor entre os foros admitidos em lei (art. 516, parágrafo único, cpc). Declinação
... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... Desembargador JOAO EGMONT ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do Brasil na ... -
Acordao N° 1329258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual e provisório de sentença coletiva. Ação civil pública. Cédula de crédito rural. Execução movida apenas em face do banco do brasil. Competência da justiça distrital. Sede da pessoa jurídica executada. Escolha pelo consumidor entre os foros admitidos em lei (art. 516, parágrafo único, cpc). Declinação de ofício....
... AGRAVADO(S) ... BANCO" DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Ac\xC3" ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do Brasil na ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... d) ... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
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Acórdãos nº 1008951-42.2017.8.26.0269 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... JB CRED S.A SOCIEDADE DE CÉDITO, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A, CHINA ION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A., BANCO DO BRASIL ... limitando as prestações dos empréstimos concedidos pelos réus em 30% dos ...
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Acórdão Nº 0000001-93.2017.8.10.0079 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... Mara Gomes Pessoa (OAB/MA 8.598)Apelado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilians Fratoni ...
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Acórdão Nº 1938602016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2016
... em relação aos contratos de empréstimos consignados firmados com o Banco do Brasil nos ...
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Acórdão Nº 0178712018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2018
... Apelante: Banco do Brasil S/A ... Advogado: Dr. Rafael Sganzerla ... ÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CDC RETENÇÃO INTEGRAL DO SALÁRIO ...
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Acórdãos nº 0006663-49.2016.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados BANCO DO BRASIL S/A e CREFISA S/A CRÉDITO, ... dos descontos dos empréstimos tomados em 30% dos rendimentos ...
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Acórdãos nº 1008699-56.2017.8.26.0037 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... de Araraquara , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são apelados ... Empréstimos" consignados. Sentença de parcial proced\xC3" ...
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Acórdão Nº 0806775-81.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOAGRAVANTE :BANCO CETELEM S/ADEFENSOR PBLICO :DIEGO MONTEIRO ... O Banco do Brasil S/A interps Recurso Especial (n 0139782019), em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... operações financeiras, inclusive empréstimos no Exterior, e emitir obrigações ou transferir ... ídica deverá, preliminarmente, recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a ...
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Acórdão Nº 0300645-47.2016.8.24.0001 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMITAÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO DO BRASIL. TESE DE AUSÊNCIA DE LIMITE NOS CONTRATOS COM PARCELA EM CONTA CORRENTE. INAPLICABILIDADE NO CASO. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO DO BANCO BMG. TESE DE BOA-FÉ NAS RELAÇÕES...
... MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRENTE: BANCO BMG S.A ... -
Acórdãos nº 1006456-08.2016.8.26.0286 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... DO ESTADO DE SÃO PAULO e BANCO DO BRASIL S/A, são apelados ELCIO ... vencidas e a vencer dos empréstimos) que são de responsabilidade do ...
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Acórdãos nº 2103030-90.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... de Marília, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravada SOLANGE DE ... MENSAIS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS AOS JÁ CONSIGNADOS EM FOLHA DE ...
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Acórdão Nº 0070464-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Agravado(s): Banco do Brasil S/A ... Relator: Desembargador Shiroshi ... REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DE EMPRÉSTIMOS ... RURAIS COM ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Acordao N° 1273144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar. Não conhecimento. Rejeitada. Honorários periciais. Rateio. Não cabível. Resp 1. 274. 466/sc. Tema 871. Ônus do pagameto. Vencido/executado. Decisão reformada. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento deduzida pela parte executada/agravada em contrarrazões, sob o argumento de que o artigo 1. 015 do cpc não dispôs a respeito do...
... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... (41,28%), relativos aos empréstimos, na modalidade Cédula de Crédito Rural, tomados ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita ... obrigações por refinanciamentos, empréstimos e repasses de recursos de órgãos e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020982-11.2020.8.19.0202 (Criminal), 31-01-2022
PROCESSO Nº: 0020982-11.2020.8.19.0202 RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. RECORRIDO: AFONSO RODRIGES PEREIRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação de serviços pelo réu, consubstanciada no desconto indevido de parcelas relativas à quitação de empréstimos consignados e de cartão de crédito que o autor...
... : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A ... RECORRENTE ...