emprestimos pessoal
-
Acórdão Nº 5015510-73.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... ocontratofoi firmado por meioeletrnicomediante a utilizao de senha pessoal de uso exclusivo do correntista, inexistindo assim ocontratoescrito. As ...
-
Acórdão nº 1.0000.16.077988-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, NCPC 2015 - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O próprio autor alega que tais empréstimos foram contratados mediante operação realizada diretamente no caixa eletrônico, com sua senha...
... operao realizada diretamente no caixa eletrnico, com sua senha pessoal, o que tambm constata-se atravs dos documentos juntados. Assim, percebe-se ... -
Acórdão Nº 5042942-04.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... , diversamente do que alega, a inteno de contratar emprstimo pessoal consignado no lugar do saque via carto de crdito. Explanou que a diferena ...
-
Acórdão Nº 0626641-07.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. MODALIDADES DISTINTAS. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PROMOVENTE. LIMITAÇÃO IMPOSTA SOMENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS OU DESCONTADOS EM FOLHA. NÃO CABIMENTO EM CASO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL DEBITADO NA CONTA DO CORRENTISTA. PRECEDENTES DO STJ E TJCE. AGRAVO
... DISTINTAS ... AUTORIZAÇÃO ... PROMOVENTE ... EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS OU DESCONTADOS EM FOLHA. NÃO ... CABIMENTO EM CASO DE RÉSTIMO PESSOAL ... CORRENTISTA ... PRECEDENTES DO STJ E TJCE. AGRAVO INTERNO ... -
Acórdão Nº 0000782-18.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... , o apelante sustenta que a ação trata de "mora de crédito pessoal", contudo, desconhece a referência do crédito pessoal, eis que no ... determinada a emenda da inicial, em relação aos supostos empréstimos dos quais decorreriam, em tese, o lançamento da "MORA" ... O ...
-
Acórdão Nº 5059469-03.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-05-2023
... pessoal da parte Autora para confirmação da contratação do profissional para o ... INVIABILIDADE. EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS SUBSTANCIALMENTE PARA A COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA ...
-
Acórdão Nº 0301805-36.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... DA AUTORA ... A ... QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA SEIS EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ...
-
Acórdão Nº 0300652-15.2018.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... DE CARTÃO, QUANDO PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DA AUTORA ... AUTORA QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA CINCO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO ...
-
Acórdão Nº 0300296-83.2019.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... , NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DA AUTORA ... AUTORA QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA TRÊS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO ...
-
Acórdão Nº 5003715-76.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... , alegando, em síntese, que realizou contratos de empréstimos consignados com a parte ré, sendo lhe informado que o pagamento seria ... benefício dos valores referentes ao pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito concedidos por instituições financeiras, desde ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.046825-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DESCONTO EM FOLHA - SUPERIOR A 30% - LIMITAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS. 1. Os descontos dos empréstimos a serem debitados automaticamente da conta corrente na qual o consumidor recebe seus proventos devem se limitar a 30% dos vencimentos líquidos totais. 2. A realização de...
... Alega que " ... o contrato objeto desta lide de crdito pessoal, denominado EMPRSTIMO RAPIDO C50 E EMPRSTIMO RAPIDO MAIS C50, e que a ... -
Acórdão Nº 5008349-80.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... , a conversão do crédito contratado em operação de empréstimo pessoal consignado, a ser regido pelas normas correlatas -, bem como a ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão Nº 5014282-65.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... provas em direito admitidos, em especial a documental e depoimento pessoal. Valorou a causa. Juntou documentos. Por deciso interlocutria, foi ...
-
Acórdão Nº 5009043-98.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... , a conversão do crédito contratado em operação de empréstimo pessoal consignado -, bem como a condenação da instituição financeira ao ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.057814-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONTRATUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. O juiz é destinatário das provas e pelo poder instrutório que lhe compete, cabe-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não...
... realizao da audincia de instruo para que fosse ouvido o depoimento pessoal da apelada, necessrio para se confirmar a legitimidade das contrataes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.057814-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONTRATUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. O juiz é destinatário das provas e pelo poder instrutório que lhe compete, cabe-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não...
... realizao da audincia de instruo para que fosse ouvido o depoimento pessoal da apelada, necessrio para se confirmar a legitimidade das contrataes ... -
Acórdão Nº 0310502-95.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... , NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DO AUTOR ... AUTOR QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA SEIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO ...
-
Acórdão Nº 0301635-13.2019.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... não possuindo o demandante a intenção de contratar empréstimo pessoal consignado no lugar do saque via cartão de crédito. Argumentou que, ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão Nº 5003045-52.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-03-2021
... (b) a parte autora não tinha a intenção de contratar empréstimo pessoal consignado no lugar do saque via cartão de crédito, sendo esta ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão Nº 5010072-68.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... provas em direito admitidos, em especial a documental e depoimento pessoal. Valorou a causa. Juntou documentos. Por deciso interlocutria, foi ...
-
Acórdão Nº 5001814-54.2020.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... , a converso do crdito contratado em operao de emprstimo pessoal consignado -, bem como a condenao da instituio financeira ao ressarcimento ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.506152-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ? CONTRATOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E CONSIGNADOS - CONTRATAÇÃO EM CAIXA ELETRÔNICO - USO DE CARTÃO PESSOAL E SENHA - INFORMAÇÕES PRESTADAS - VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - DESCONTOS PARA QUITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO.- São válidas as contratações realizadas em terminal de autoatendimento (caixa...
... foi instruda com diversos comprovantes de contrataes de crdito pessoal e de renovao de crdito (ordem n 32), todas realizadas em terminal de ... -
Acórdão Nº 5000069-37.2020.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... (b) a parte autora não tinha a intenção de contratar empréstimo pessoal consignado no lugar do saque via cartão de crédito, sendo esta ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão Nº 5002423-47.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... via cartão de crédito com margem consignável e o empréstimo pessoal consignado tratam-se de operações distintas, sendo incabível a ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...
-
Acórdão Nº 5001364-89.2019.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... , diversamente do que alega, a intenção de contratar empréstimo pessoal consignado no lugar do saque via cartão de crédito, sendo esta ... ção disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ...