Endosso procuratório
700 resultados para Endosso procuratório
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Além do mais, não sobreveio aos autos instrumento procuratório de representação processual. Por estas razões, decreto à requerida a ... , o portador de cheque nominal a terceiro, não transmitido via endosso, não detém legitimidade para a cobrança do título, por força da regra ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo ... Diante disso, necessário para o cancelamento do ... Colacionou aos autos instrumento procuratório e documentos ... Despacho de ID 120261931 concedendo a gratuidade à ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Contudo, em aditamento à apólice, realizado por meio do aditivo/endosso de nº 0152994, anexo, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2019, a ... foi sanado posteriormente pelo Autor, conforme instrumento procuratório juntado no ID. nº 420742345, razão pela qual julgo prejudicado o ...
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Ieptec
... mediante a entrega do respectivo instrumento procuratório, com firmas ... reconhecidas, acompanhadas de cópias do documento de ... marcação, cancelamento, endosso, celebrado entre o Instituto de Meio ... Ambiente do Acre - IMAC e a ...
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Acordão nº (AP)0104300-27.2008.5.06.0006 (01043.2008.006.06.00.3) de 2º Turma, 7 de Abril de 2010
A teor da regra inserta no artigo 694, do CPC, a arrematação reputar-se-á perfeita e acabada com a assinatura do auto correspondente. No entanto, devemos ter em mente que não se pode declarar extinta a execução, se, por qualquer motivo, o arrematante, mesmo após a outorga do título de propriedade do bem adjudicado, não tiver efetivo acesso ao bem, posto que não atingido o objetivo da execução....
... se pronuncia após a juntada do prefalado instrumento procuratório, porquanto, além de ter apresentado a contestação de fls. 155/190, ... Diante dos fundamentos supra, endosso", integralmente, a decisão guerreada (fls. 436/441 e 470/472), que, alicer\xC3" ... -
Acordão nº 01238-2007-027-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. Incumbe à empregadora o ônus de comprovar o alegado trabalho autônomo, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Não se desonerando a contento do encargo e, presentes os requisitos do art. 3º da CLT, há de ser reconhecido o vínculo empregatício.
... dos elementos caracterizadores da relação de emprego, merecendo endosso as razões que se transcreve: “as demandadas não se desincumbiram do ... conferidos ao demandante, como os contidos no instrumento procuratório da fl. 17, fazem certa a sua atuação na gestão direta do ... -
Acordão nº (RO)00044.1997.341.06.00.9 de 4º Turma, 12 de Noviembre de 2002
Ementa: - Conforme jurisprudência cristalizada no precedente 165 da "SDI" do Tribunal Superior do Trabalho, "o artigo 195 da CLT não faz qualquer distinção entre o médico e o engenheiro para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo seja o profissional devidamente qualificado". Preliminar rejeitada.
... acumulou a função de preposto, que não juntou instrumento procuratório aos autos, não se conhece do recurso por ele subscrito, por ilegitimidade ... Endosso esses fundamentos em toda extensão, uma vez que, a par de a recorrente ...