energia 97 fm
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 9.433/97 tenha estabelecido o arcabouço institucional da Política Nacional de ... energia elétrica (art. 22, § 3º) estariam impedidas, diante da falta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-50.2012.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL .
... IX; artigo 97", da Constituição Federal ... - violação do(s) artigo(s) Lei n\xC2" ... teria despendido energia, com expectativa de receber salários, em atividade que teve como ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... W; KATCH, L. F; KATCH, L. V. Fisiologia do ... exercício. Energia, nutrição e desempenho humano. 8ª ... ed. Rio ... Janeiro, Guanabara ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Macarani - Vara c�vel
... PRETERIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – SAEB/001-97. ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL. CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE DIREITO EM ... , em boas condições de moradia e de higiene, tem acesso à energia elétrica, água encanada. A família é composta por três membros que ...
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LICITAções - Educação
... valor total de repasse mensal de R$ 97.870,73 (noventa e sete ... mil, oitocentos e sete reais e setenta e três ... metros Transmissor com alcance de até 50 metros Fonte de energia bivolt Cabo P10/P10 de 11,5cm Transmissor de entrada de áu- ... dio ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 206, DE 24 DE MAIO DE 2021
... módulos funcionais e do módulo de alimentação e conversão de energia DC, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.387,07 8517.70.10 026 ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... tos 28.478/88 e 36.963/93, complementados pelos Decretos ... 41.659/97 e 45.983/01.Ficam impostas aos infratores abaixo ... relacionados, as ... Referência: ... - Interessado: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA ... - CPF/CNPJ: 02.302.100/0037-09 ... - Município: São Sebastião ... - ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... PAMENTO GERACAO/TRANSFORMACAO DE ENERGIA ... MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços ... PARECER JURÍDICO: PG.P ... CNPJ nº 34.626.334/0001-97 ... VALOR: R$ 28.050,00 ... Diretoria da FCFRP, 31/10/2023 ... FACULDADE ...