energia 97 fm
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Acórdão nº 1016641-59.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... Energia Elétrica]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES FILHO ... Turma ... 739.541-72 (EMBARGANTE), SABRINA DA SILVA GONCALVES - CPF: 707.297.601-97 (ADVOGADO), ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (EMBARGADO), OZANA ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... regulamentar Decreto 2.181/97), além de outras, como a Lei ... 8.666/93 (Lei das Licitações), Leis ... em rede de distribuição de energia elétrica residencial, próxima ... à construção. Rede elétrica em ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE ... HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCURSO PRO- ... FESSOR ... privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) ... bem como apresentação dos documentos comprobatórios das ...
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Acórdão nº 1030800-36.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 18-09-2023
E M E N T ARECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - IPHONE - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE DE OUVIDO - VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA - FATO PÚBLICO E NOTÓRIO - INFORMAÇÃO PRESTADA AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA, OSTENTIVA E PRECISA - ACESSÓRIOS QUE PODEM SER ADQUIRIDOS DE OUTRA MARCA - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA - DANO...
... 18, VI, do Decreto n.º 2.181/97 ... Afirmou que os atos impugnados foram expedidos com abuso de poder, ... da agravada no que tange à remoção dos carregadores de energia das embalagens dos produtos eletrônicos, por indícios de infrações aos ... -
Acordão nº 0000116-91.2012.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... ao recurso da primeira reclamada, AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. Por maioria, vencido em parte o Relator, dar provimento parcial ao ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002158-97.2022.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De ... - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR(A) / EXEQUENTE: CRISTINA DA SILVA RÉ(U) / EXECUTADO(A): ...
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 24.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2012.000001724274-24 TATE 01.014/12-9. RECORRENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. I.E.: 0260473-65. ADV: Dr. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0074/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: IC...
... de 90% prevista no art. 10, VI, “I” da Lei 11.514/97 e os encargos legais ... AI SF 2011.000003078045-61 TATE 00.401/12-9 ... ICMS. 2. USO IRREGULAR DE CRÉDITO ... FISCAL. 3. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR EMPRESA COMERCIAL VAREJISTA. 4.UTILIZAÇÃO DO CRÈDITO DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , CPF: 792.307.335-04, e GLEISSON DE ALMEIDA SOBRINHO, CPF: 029.257.545-97, conforme IDs-82845761 / 141155312 ... Confiro ao presente, força de ... De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Parte Re: Vitagas ...
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Sefaz
... 104625 CARR I/CHEVROLET CAMARO C 2LT G 108�206 97�795 ... 104626 CARR I/CHEVROLET CAMARO 2SS C G 152�054 136�496 ... 01/01/2019 ... Produção de Energia ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... ão ácida em seus separadores, proporcionando um maior acúmulo de energia e proteção contra vazamento de líquidos, desenvolvida para veículos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... trotécnica e Energia; Energização Rural, junto ao Departamento ... de Engenharia Rural e ...
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Diário dos Municípios
... R$ 7.950,00, 02.12.02.44.90.52, 07-11-2022; Cad. 430/22, ... PD 97.563/22, Prestes & Lara Arquitetura Ltda, Termo de ... Cooperação para ... FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ... ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, TIPO ON-GRID, NO CAMPUS ... II DO CENTRO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8000346-97.2021.8.05.0150 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Lauro De Freitas ... seu início, a exemplo de correspondências recebidas, faturas de energia elétrica, água, telefone, ou declarações fornecidas pelas empresas ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.5. Força de atrito ... 3.6. Massa e peso ... 4. TRABALHO, ENERGIA E POTÊNCIA ... 4.1. Trabalho realizado por uma força constante ... 4.2 ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... Da Silva Restaurante Me AL 46201.001097/2007-97 Cícero Santos AL 46201.000774/2003-26 Clandio Luiz Schettert - Me AL ... S/A Ind E Comercio De Metais BA 46204.013450/2010-57 Fiamma Energia Veicular Ltda BA 46204.010244/2004-47 Fiber Line Telecomunicações Ltda ...
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Macarani - Vara c�vel
... em 14/03/2020, solicitou a extensão de rede com LIGAÇÃO NOVA de energia elétrica para sua unidade, conforme protocolo nº 9101580692, e que ... 1º-F da Lei 9.494/97. Dessa forma, alinhado ao entendimento firmado pelo STJ (Tema 905) e pelo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (Proc. 1079/2022-CISA) ... 1. Radiação solar, balanço de energia terrestre e sua relação ... com o ciclo hidrológico ... 2. Temperatura ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... COMPROVAÇÃO DO DÉBITO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 8.987/95 E ... José Cícero Landin Neto EMENTA 8004523-97.2022.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... CNPJ: 05.854.663/0001-97 ... Vencedor do(s) Item(ns): 01 ... Valor Total (Negociado): R$ 16.080,00 ... cabos de energia e dados (Cód. BEC: 4665244) ... 2. Das Características Técnicas do ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ... interessado ... DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ... Portaria do Diretor Técnico de 29-09-2022: ... Autorizando, com ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... 1) Força e Movimento; ... 2) Trabalho, energia e conservação de energia ... 3) Movimento de rotação, torque e momento ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502139-97.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas ... à ré que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica e de inserir seu nome nos cadastros dos órgãos restritivos ...