energia 97 fm
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Acórdão nº 1021918-85.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - POSSIBILIDADE - OMISSÃO VERIFICADA - RECURSO PROVIDO.Embargos de declaração providos para sanar omissão quanto à majoração dos honorários advocatícios em fase recursal (art. 85, §11, do CPC).
... ção por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Cancelamento de Protesto]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... 587.921-87 (EMBARGANTE), CASSIUS BRUNO GARCIA BONAN - CPF: 021.665.431-97 (ADVOGADO), CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - CPF: 759.606.484-15 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção (com fotografia, na forma da lei nº 9.503/97), Certificado ... de Reservista, Passaporte (dentro do prazo de validade) ... na disciplina “Análise de Sistemas de Energia Elétrica”, junto ao ... Departamento de Engenharia Elétrica, Edital ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Réplica fls. 91 e 95/97. Determinada consulta para localizar novos endereços via InfoJud (fls ... 103, nesta cidade de Lauro de Freitas/BA, arcando com os custos de energia elétrica, IPTU, taxas de condomínio, realizando benfeitorias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável), instituído pela Lei nº 5.807, de 16 de ... 8.666/1993 ... DATA: 10/03/2023 VALOR TOTAL: R$ 601,97 ... FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA ... PROCESSO: 714018462018 NE: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia de Energia, Enge- ... nharia Química e Engenharia Elétrica, que tenham, no mínimo, ...
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Decisão monocrática nº 1027170-06.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-11-2021
... DE FREITAS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A ... Vistos ... Cuida-se de ...
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Decisão monocrática nº 1000307-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 22-01-2021
... 0040) ajuizada em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, o qual negou provimento ao recurso mantendo inalterada a sentença ... e a Súmula Vinculante nº 10 do STF (Reserva de Plenário – artigo 97 da CF), possibilitam a propositura da reclamação com fundamento no ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... qualificada nos autos, ingressou com a [Fornecimento de Energia Elétrica, Produto Impróprio] com TUTELA ANTECIPADA em face de RÉU: ... 97 do CPC/15 ... O feito tramitou de forma regular até o presente ...
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Acórdão nº 1004413-86.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR – COMPROVAÇÃO POR PROFISSIONAL TECNICAMENTE HABILITADO – CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇA DEVIDA – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – AUSÊNCIA DO DEVER REPARATÓRIO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Tendo a concessionária observado e procedido conforme o disposto
... (APELANTE), PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR - CPF: 032.886.779-97 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Resolução ... Unesp nº 97, de 05/09/2003 – Dispõe sobre regulamentação ... 6.3.1. - Poderão ... CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO ... MUNICIPAL” ... A Prefeitura ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233319734 - KBURGER 97 LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... NIRE - 35233343546 - TENDENCIA ENERGIA SOLAR LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ao Departamento de Química e Energia desta Faculdade ... COMISSÃO EXAMINADORA ... Membros Titulares: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 11.444.651/0001-97 ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, o repasse de recursos ... dução de energia renovável ... Heberton Wender Luiz ... dos Santos 20.000,00 ...
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Decisão monocrática nº 1014943-61.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-10-2021
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE CRIANÇA POR ELETROCUSSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 97 da CF), eis que o “o Estado de Mato Grosso não realizou as nomeações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1256-74.2011.5.04.0383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECÁLCULO DO VALOR SALDADO - INTEGRALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ABONOS NA RESERVA MATEMÁTICA . FONTE DE CUSTEIO
... 108/2011, contrariedade à Súmula/TST nº 97 e divergência jurisprudencial). Nos termos da ... "( ... ) AGRAVOS DA FUNDAÇÃO CESP E DA COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ... (CTEEP) ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM ... -
Acórdão nº 1007972-60.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 06-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE – REAPRECIAÇÃO DE PROVA – LIVRE CONVENCIMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RESERVA DE PLENÁRIO – AFASTAMENTO DE NORMAS – NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE – OFENSA À SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO STF – INOCORRÊNCIA – EMBARGOS REJEITADOS.1 - Os embargos de declaração são...
... 97 da Constituição Federal e muito menos à Súmula Vinculante n. 10 do ... – DESNECESSIDADE – ICMS – TARIFA DE USO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) E TARIFA DE USO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... energia nuclear. E para estimular e fomentar a atividade inventiva e divulgar as ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Energia a Partir de Águas Residuárias (ref.: edital ATAc-30/2022, ... publicado ...
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DECRETO Nº 97057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera os Titulos I, Ii e Iii do Regulamento Geral para Execução da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
DECRETO N° 97.057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988 ... Altera os Títulos I, II e III do ... , destinado a produzir efeitos elétricos pela absorção da energia de ondas do espectro luminoso ... 57°) Permissão - ato administrativo ...
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Sentença nº 1001417-09.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... também previsto em lei, pois tem como o objeto a recuperação de energia do empregado após o labor diário, essencial para a manutenção da ... noturno integra a base de cálculos das horas extras, nos termos, da OJ 97 da SBDI-1. A base de cálculo das horas extras é formada pelas parcelas ...
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Ipir� - Vara c�vel
... do bem, especialmente cadastro municipal e eventuais contas de energia e água, ficando desde já salientado que a sentença, em relação à ... 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, em relação às ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ;}.y197{bottom:93.972400pt;}.y10d{bottom:93.980400pt;}.y4ca{bottom:97 ... das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impeçam a ...