Energia atômica
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... ásico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... HAVENDO o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 11, de 1966, o Acôrdo Básico de ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... Nacional de Pesquisas que de comum acôrdo entre os dois órgãos, devam sê-lo em razão da atividade anterior da Comissão de Energia Atômica do mesmo Conselho ... ARTIGO 18 ... A CNEN poderá adquirir os bens necessários à realização de seus fins, mas só poderá vendê-lo, ...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas minas" antipessoais no complexo nuclear de Zaporíjia, ocupado pelos russos desde os dias iniciais da guerra que já dura 17 meses. O braço da Organizaçã...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas minas" antipessoais no complexo nuclear de Zaporíjia, ocupado pelos russos desde os dias iniciais da guerra que já dura 17 meses. O braço da Organizaçã...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas minas" antipessoais no complexo nuclear de Zaporíjia, ocupado pelos russos desde os dias iniciais da guerra que já dura 17 meses. O braço da Organizaçã...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994. Aprova o Texto do Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para Aplicação de Salvaguardas, Firmado em Viena, em 13 de Dezembro de 1991.
... Argentina, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para aplicação de Salvaguardas, firmado em Viena, em 13 de dezembro de 1991 ... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... Art. 1° É aprovado o ...
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Agência de Energia Atômica encontra minas terrestres perto da maior usina nuclear da Europa
Inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) disseram ter encontrado minas terrestres ao redor da usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, renovando os receios de um acidente no local. Explosões sem supervisão perto da estr...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atomica Na Area de Pesquisa Sobre Energia de FusÃo, Assinado em Brasilia, em 27 de Novembro de 2009.
... Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009 ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica ...
- DEC 8717 de 25/04/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto nº 8.717 de 25/04/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
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DECRETO Nº 30230, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento para Pesquisa e Lavra de Minerais Interesse para Produção de Energia Atomica.
... Aprova Regulamento para pesquisa e lavra de minerais de interêsse para à produção de energia atômica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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DECRETO Nº 59309, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Agencia Internacional de Energia Atomica.
DECRETO Nº 59.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966 ... Promulga o Acôrdo sôbre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atômica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... HAVENDO o Congresso Nacional aprovado pelo decreto legislativo nº 56, de 1965, o Acôrdo sôbre privilégios e ...
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Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto 59.308⁄66, estão ao abrigo da norma ...
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Acórdão nº REsp 1165029 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto n. 59.308⁄66, estão ao abrigo da ...
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'a energia atômica não terá grande papel no futuro'
Jürgen Trittin, ex-ministro do Meio Ambiente e deputado alemão Veio ao Rio para conhecer projetos energéticos feitos em parceria com a Alemanha. Participou da abertura oficial da exposição United Buddy Bears, no Leme Custódio Coimbra "Nasci em Bremen...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Aprova o Acordo Basico de Assistencia Tecnica, Assinado em 29.12.64, Na Cidade do Rio de Janeiro, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais.
... Organização Meteorológica Mundial, a Agência Internacional de Energia Atômica e a União Postal Universal, membros da Junta de Assistência ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Conjunta Sobre o Gerenciamento Seguro de Combustivel Irradiado e Dos Rejeitos Radioativos, Celebrada em Viena, No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, em 5 de Setembro de 1997.
... Seguro de Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em 5 de setembro de 1997 ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o texto da Convenção Conjunta sobre ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciencia e da Tecnologia Nucleares Na America Latina e No Caribe - Arcal, Celebrado No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, Assinado em Viena, em 25 de Setembro de 1998.
... ção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, assinado em Viena, em 25 de setembro de 1998 ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o texto do Acordo Regional de ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1289545 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto 59.308⁄66, estão ao abrigo da norma ...
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DECRETO Nº 1065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e a Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para a Aplicação de Salvaguardas.
... Argentina a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para a Aplicação de Salvaguardas ... 0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em visita rea no sul da Ucrnia, um dos ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em visita rea no sul da Ucrnia, um dos ...
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