Energia atômica
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Também após a Segunda Guerra, com a hecatombe atômica, desenvolveu-se, de uma certa forma, embora fragmentadamente, jurisdição ... das Telecomunicações — UIT, e Agência Internacional de Energia Atômica — AIEA. In: CRETELLA JÚNIOR, José; CRETELLA NETO, José ...
- Irã violará acordo nuclear se europa não reagir a trump
-
Acórdão, Processo nº 5001804-66.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... Cumpre ressaltar que a Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEN) estabeleceu que o limite a que um trabalhador pode ficar ...
-
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... para este tipo de área e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com documentação a efetiva execução ... Atômica. No caso de embarcações de bandeira brasileira, deverá ser atendida a ...
-
NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... este tipo de área e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com docu- mentação a efetiva ... Radioativos”, da Agência Internacional de Energia Atômica. No caso de embarcações de bandeira brasileira, deverá ser ...
-
A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... , YfPB (estatal boliviana de petróleo) e o Ministério de Energia e Hidrocarburetos, da Bolívia ... regime político democrático ... a Argentina, ABACC e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Outra iniciativa foi o Rose Garden Agreement 6 , celebrado entre ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... vinculados às Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ou partes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, dos que ...
-
DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... vinculados ás Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ou Partes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, dos que ...
- Acórdão, Processo nº 5000846-45.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.013539-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
- ONU pede acesso a usina nuclear na Ucrânia após ataque
- Trump se arrependerá ‘como nunca’ se romper acordo, diz irã
-
DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... acôrdo entre a CNEN e aquêle Órgão forem transferidos para seu patrimônio, em razão da atividade anterior da comissão de Energia Atômica do mesmo Conselho ... § 1º A CNEN poderá adquirir os bens necessários à realização de seus fins ... § 2º A venda ou ...
-
Decreto nº 40.110 de 10/10/1956. CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Presidência da República, encarregada de propor as medidas julgadas necessárias à orientação da política geral da energia atômica em tôdas as suas fases e aspectos ... Art. 2º A Comissão Nacional de Energia Nuclear será constituída de cinco (5) membros, dos quais um será ...
- Plano de rotular energia nuclear e gás de ‘verdes’ divide ue
- Irã anuncia maior capacidade de enriquecer urânio
-
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... de tamanha intensidade que geraram a catástrofe na Usina Atômica de Fukushima, cujos efeitos repercutem até hoje e não se sabe quando sarão. A energia atômica, até hoje tida como energia limpa, vista de uma perspectiva ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... A Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atômica ... Nesse sentido, a Holanda, por meio de memorando ao ...
- Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
- Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
- Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
- Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
- Irã denuncia ato de ‘terrorismo nuclear’ em usina