energia nuclear
- DECRETO Nº 2606, DE 27 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.
- Retomada radioativa
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Energia nuclear volta ao planejamento do governo
O governo surpreendeu o setor elétrico com uma referência a novas centrais nucleares no Plano Decenal de Energia 2021, que entrou em consulta pública no MME anteontem. O documento confirma Angra 3 como única usina a iniciar operação no país até o fim...
- DECRETO Nº 62661, DE 07 DE MAIO DE 1968. Aprova as Normas para Contratação de Pessoal Tecnico Especializado de Nivel Medio e Superior pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.
- Césio-137: fiscalização vai verificar nível de radiação em mineradora que teve fontes furtadas
- LEI ORDINÁRIA Nº 5877, DE 11 DE MAIO DE 1973. Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear a Integralizar Parcialmente o Capital Social Autorizado da Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear.
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... II - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; ... III - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ... VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... VII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
- DECRETO Nº 67620, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Extingue o Instituto de Energia Atomica (i.e.a.), Como Orgão Integrante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen) e da Outras Providencias.
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Corte de energia deixou a usina de Zaporíjia à beira de acidente nuclear, diz Ucrânia
O governo da Ucrânia disse, neste sábado (2), que duas linhas elétricas responsáveis por abastecer a central nuclear de Zaporíjia foram cortadas durante a noite, colocando a usina em risco de um "acidente". A central tem estado no centro dos combates...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012503320144058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001250-33.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: IONE MARIA ACIOLY TEIXEIRA RICARTE DE FREITAS ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... 2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: IONE MARIA ... - DECRETO Nº 65929, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear o Credito Suplementar de Ncr 3.926.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 57.931 de 09/03/1966. APROVA O ORÇAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
- DECRETO Nº 71169, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Departamento do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova o Quadro Numerico de Pessoal e Tabelas Salariais da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.851 de 18/12/1968. APROVA O QUADRO NUMERICO DE PESSOAL E TABELAS SALARIAIS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.511 de 27/10/1981. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO IRAQUE SOBRE OS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.851.389.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 6.336.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66647, DE 29 DE MAIO DE 1970. Fixa o Valor de Remuneração Dos Diretores Executivos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen).
- DECRETO Nº 99413, DE 25 DE JULHO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 25.881.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97740, DE 15 DE MAIO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 1.094.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99366, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 0-007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 126.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 6.272.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.