enfermagem insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5020434-29.2017.4.04.7000),04-06-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. ambulatório de quimioterapia. exposição a agentes nocivos. JUROS DE MORA. 1. O profissional técnico em enfermagem que labora em laboratório de hematologia/oncologia trava contato direto e não episódico com contaminantes biológicos, encontrando-se submetido a uma situação de risco, não...
... de " declarar o direito de recebimento do adicional de insalubridade da autora pela função exercida, bem como a condenação do réu ao ... perdurarem as atividades da autora na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM" NBO SETOR DE HEMATO-ONCO (ambulatório de quimioteparia) do Hospital de Cl\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012590520134058200), 26-04-2022
PJE 0801259-05.2013.4.05.8200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS PÚBLICAS. AUXILIARES DE ENFERMAGEM. RECLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE INSALUBRIDADE (DE GRAU MÉDIO - 10% PARA GRAU MÁXIMO - 20%). DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retornou do STJ, com reconhecimento de que ocorreu cerceamento do direito de defesa da parte autora e com determinação de retorno dos...
... à ré que procedesse a implantação do adicional de insalubridade às autoras, em grau máximo (20%), a partir da lotação na Unidade de ... das promoventes (servidoras que exercem cargos de auxiliar de enfermagem, lotadas no Bloco Cirúrgico do HULWUTI - Hospital Universitário Lauro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1265-36.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. S\xC3" ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 67224 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-33.2010.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170440-40.2006.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA CITAÇÃO. DESCONTO SALARIAL. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE UNIFORME. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORA EXTRA - COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 1. Nega-se provimento ao agravo de instrumento em que o reclamado não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista. 2. No tocante à alegação de...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORA EXTRA ... - COMPENSAÇÃO DE JORNADA ... 1. Nega-se provimento ao ... discute a equiparação salarial entre atendente e auxiliar de enfermagem, mas entre técnicos de enfermagem ... 6. Relativamente ao adicional de ... -
Acórdão Nº 0020706-04.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Técnico em Enfermagem que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000566-03.2016.5.06.0193), 13-11-2018
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO INDEVIDAS. O acúmulo de funções resta configurado quando o obreiro é contratado para desenvolver determinada função, no entanto passa a acumular outra, em regra, com atribuições de maior complexidade e melhor remuneradas. No caso em relevo, no entanto, não restou demonstrado, pela prova oral produzida, que, conquanto o
... conquanto o autor tenha sido contratado na função técnico de enfermagem do trabalho, exercia atribuições alheias à sua função. As diferenças ... TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. PROVA EMPRESTADA NÃO IMPUGNADA. Laudo pericial que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0021215-81.2014.5.04.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANEXO-14 DA NR-15. ART. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANEXO-14 DA NR-15. ART. 896-A, §1º, incisos I ... -
Acórdão Nº 0020485-20.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de ...
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Acórdão Nº 0020128-26.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 841-51.2019.5.19.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM...
... RITO SUMARÍSSIMO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE ... -
Acórdão Nº 0020024-61.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICA DE ENFERMAGEM ... A técnica de enfermagem, cujas atividades ...
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Acórdão Nº 0021474-27.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... INSALUBRIDADE. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS ...
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Acórdão Nº 0020969-27.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-06.2016.5.06.0002), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de técnico de enfermagem, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da...
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os es, na função de técnico de enfermagem, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes ... -
Acórdão Nº 0020930-25.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-05-2020
... EMENTA MUNICÍPIO DE LAJEADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Não há dúvida de que, no atendimento aos ...
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Acórdão Nº 0021201-50.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ENFERMAGEM. TRABALHO EM HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O ...
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Acórdão Nº 0021492-11.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Caso em que a reclamante não ...
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Acórdão Nº 0020230-08.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Técnica de Enfermagem que exerce atividades em Posto de Saúde Municipal, que não possui isolamento. Não caracterizada a prestação de atividade insalubridade em grau máximo, à luz do anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Técnica de Enfermagem que exerce atividades em Posto de Saúde ... -
Acórdão Nº 0020872-75.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-04-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Caso em que a reclamante não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000539-37.2019.5.06.0121), 17-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. A NR 15, Anexo nº 14, da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho contempla no grupo de insalubridade em Grau Médio "trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou material infectocontagiante, em: hospitais, serviços
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Acórdão Nº 0020745-20.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Caso em que a reclamante mantinha ...
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Acórdão Nº 0021485-03.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. A técnica em enfermagem, cujas atividades ...