Engenheiro
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Acórdão nº 2014/0244579-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. SUDENE. TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. FUNDO DE DIREITO. PROVIMENTO. 1. Discute-se nos embargos de divergência o prazo prescricional para os servidores impugnarem o enquadramento...
... Planejamento, foi, segundo seu entendimento, erroneamente ... enquadrado no cargo de Engenheiro Agrônomo. Assim, não se trata ... de uma mera omissão administrativa, mas de um suposto equívoco no ... -
Acórdão nº 2012/0202533-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENGENHEIRO DE PETRÓLEO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARA
... EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... ENGENHEIRO" DE PETRÓLEO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PARA ... PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0297485-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM FUNDADA NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS DA CAUSA. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. REJULGAMENTO DA CAUSA. INOVAÇÃO RECURSAL....
... engenheiro ... agrônomo e não pelo perito do Juízo, que é corretor de imóveis, não foi suscitada nas razões ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROVA DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO. INTERPRETAÇÃO DA LEI DE BENEFÍCIOS EM CONJUNTO COM A LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. DESNECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUANDO O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO CONSTATAR O LABOR COM EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO....
... com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por ... Médico do Trabalho ou Engenheiro" de Segurança do Trabalho. Precedentes: ... REsp. 1.573.551/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 19.5.2016 e \xC2" ... -
Escritório Licks Advogados contrata engenheiro especializado em patentes
Licks Advogados contrata engenheiro especializado em patentes
O escritório Licks Advogados contratou o engenheiro químico e especialista em patentes Antonio Luiz Ribeiro de Castro Morschbacker para expandir os negócios da banca para os ramos de biotecnologia e produtos quími... -
Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial, reafirma TNU
Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial
Por entender que a profissão de engenheiro mecânico é semelhante à do engenheiro metalúrgico, classificada como insalubre, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o Instituto Nacional de Seguridade So... -
Gilmar Mendes rejeita HC de engenheiro que responde a ação penal no STJ
Gilmar Mendes rejeita HC de engenheiro que responde a ação STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido de Habeas Corpus do engenheiro Ricardo Magalhães da Silva, da construtora Gautama, preso na operação navalha, da Polícia Federal. Sua defesa questionava acórdão do S... -
MP denuncia oito empresários e falso engenheiro por desabamento que matou 10 operários em SP
O Globo SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) de São Paulo ofereceu esta semana denúncia à Justiça contra oito empresários e um falso engenheiro responsáveis pela execução da obra que desabou no dia 27 de agosto do ano passado matando 10 operários, n...
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Engenheiro
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Engenheiro
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO - ENGENHEIRO - DOE
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- Município de Engenheiro Paulo de Frontin - Prefeitura Municipal
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