entorpecentes acordao
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Acórdão nº 2016/0197384-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0281327-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : CAIQUE ALVES DOS SANTOS (PRESO) ... ENTORPECENTES. ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES E FURTO PRIVILEGIADO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entorpecentes, a exigir uma ...
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Acórdão nº 2016/0179193-4 de T5 - QUINTA TURMA
... entorpecentes, a exigir uma ...
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Acórdão nº 2016/0101329-2 de T5 - QUINTA TURMA
... deletérios ... entorpecentes ...
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Acórdão nº 2016/0290912-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,
... considerada a quantidade de entorpecentes" apreendidos em seu poder (504 ... porções de maconha,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para...
... , a natureza ou a diversidade dos entorpecentes" ... apreendidos podem servir de fundamento ao decreto de prisão\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a
... , a natureza ou a diversidade dos entorpecentes apreendidos ... -
Acórdão nº 2016/0256441-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0270108-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0325259-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA E N
... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0203043-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2014/0048909-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0110311-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0119206-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES". ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. PEDIDO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0130825-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0302946-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA PACIENTE. NECESSIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR. CONDIÇÃO DE MERA USUÁRIA DE DROGAS. QUESTÕ
... : DANIELE AZEVEDO DE JESUS (PRESO) ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0258768-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. WRIT ...
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Acórdão nº 2016/0071457-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0218674-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. ... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ...
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Acórdão nº 2015/0307376-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. Na espécie, está
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... RESPECTIVA ... ASSOCIAÇÃO. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2013/0295243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... da mercancia de entorpecentes ... 3. Recurso ordinário não provido ...
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Acórdão nº 2015/0298673-0 de T6 - SEXTA TURMA
... reiteração no comércio ilícito de substâncias entorpecentes, tendo ...
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Acórdão nº 2015/0304351-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRISÃO EM ...