entregado
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MP não recebeu íntegra de imagens do caso dos reboques, embora Gabriel Monteiro afirme que as entregou
... Cmara dos Vereadores do Rio que apura casos de quebra de decoro parlamentar , o vereador Gabriel Monteiro afirmou imprensa que j havia entregado ao Ministrio Pblico do Rio (MPRJ) a ntegra das imagens em que relata ter sido subornado pelo empresrio Jailson dos Santos Salazar, da J.S. Salazar, ...
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Joice acusa presidente do PSL de entregar partido a bolsonaristas e diz que vai deixar a legenda
SÃO PAULO — A deputada federal Joice Hasselmann (SP) acusa o presidente do PSL, Luciano Bivar, de ter entregado o comando do partido na Câmara a parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro em troca do cargo de primeiro secretário na Mesa Diretora da ...
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Advogado de Bolsonaro entregou Rolex a Mauro Cid em encontro em hípica de São Paulo, aponta PF
... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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Advogado de Bolsonaro entregou Rolex a Mauro Cid em encontro em hípica de São Paulo, aponta PF
... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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Joice acusa presidente do PSL de entregar partido a bolsonaristas e diz que vai deixar a legenda
SO PAULO A deputada federal Joice Hasselmann (SP) acusa o presidente do PSL, Luciano Bivar, de ter entregado o comando do partido na Cmara a parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro em troca do cargo de primeiro secretrio na mesa diretora da Casa e ...
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Bilionário russo dono do Chelsea abre mão de controle adminstrativo do clube
O bilionrio russo Roman Abramovich anunciou ter entregado o controle administrativo do Chelsea para a fundao de caridade do clube. A informao foi divulgada pelo clube na tarde deste sbado. A atitude veio aps ...
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... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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O bilionrio russo Roman Abramovich anunciou ter entregado o controle administrativo do Chelsea para a fundao de caridade do clube. A informao foi divulgada pelo clube na tarde deste sbado ... Veja imagens: ...
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... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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Advogado de Bolsonaro entregou Rolex a Mauro Cid em encontro em hípica de São Paulo, aponta PF
... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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Advogado de Bolsonaro entregou Rolex a Mauro Cid em encontro em hípica de São Paulo, aponta PF
... " de um relgio Rolex recebido pelo ento presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial Arbia Saudita, o advogado Frederick Wassef teria entregado a pea ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hpica Paulista, na cidade de So Paulo, segundo a investigao da Polcia Federal ...
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MP não recebeu íntegra de imagens do caso dos reboques, embora Gabriel Monteiro afirme que as entregou
... Vereadores do Rio — que apura casos de quebra de decoro parlamentar — , o vereador Gabriel Monteiro afirmou à imprensa que já havia entregado ao Ministério Público do Rio (MPRJ) a íntegra das imagens em que relata ter sido subornado pelo empresário Jailson dos Santos Salazar, da J.S ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DACONDUTA. CONTEMPORANEIDADE. PRESENÇA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.INSUFICIÊNCIA. NULIDADE DO DECRETO E RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELACOVID-19. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estandodemonstrada,...
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Acordão do Quarta Turma, 22-06-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ATRASONA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU QUEFICOU CARACTERIZADA A MORA DA VENDEDORA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO E ANÁLISE DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 5 DO STJ. LUCROS CESSANTESNO PERÍODO DA MORA. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.AGRAVO...
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Acordão da , 28-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. COMPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO. IDONEIDADE DO ACESSO AO TELEFONE CELULAR DO AGRAVANTE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido que compete ao...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 85200-75.2008.5.02.0466) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. TENDINITE DE SUPRAESPINHOSO DIREITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Demonstrada possível violação do art. 7.º, XXVIII, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...
... O Tribunal Regional se manifestou sobre todos os aspectos relevantes para a solução da controvérsia, tendo entregado a prestação jurisdicional em sua plenitude. A oposição dos declaratórios revelou apenas o inconformismo da parte com a conclusão adotada ... -
Acórdão nº 1.0015.16.004500-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Inexistindo elementos capazes de imputar a adoção de qualquer conduta culposa por parte da instituição financeira demandada, há que se reconhecer a regularidade dos saques realizados pela parte autora...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097467220154058400), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0809746-72.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE EXTREMOZ ADVOGADO: Danielle Freire Lima Vanin e outro APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. RETORNO DA VICE. INSCRIÇÃO...
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Acórdão Nº 0715244-28.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-07-2018
reEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO da polícia civil. fase CLASSIFICATÓRIA dE PROVA DE TÍTULOS. parte impetrante RECEBEU NOTA ZERO em razão de TER ENTREGADO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE SEM ASSINATURA. previsão editalícia nesse sentido. FORMALISMO EXACERBADO. DESNECESSIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO E DE
... MANDADO DE SEGURANÇA ... CLASSIFICATÓRIA DE PROVA DE TÍTULOS. PARTE ... IMPETRANTE RECEBEU NOTA ZERO EM RAZÃO DE TER ... ENTREGADO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE SEM ... ASSINATURA. PREVISÃO EDITALÍCIA NESSE SENTIDO ... FORMALISMO EXACERBADO. DESNECESSIDADE. AFRONTA ... AO ... -
Acórdão Nº 0700270-49.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-07-2018
reEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO da polícia civil. fase eliminatória de entrega de exames médicos e toxicológicos. parte impetrante eliminada de concurso público em razão de TER ENTREGADO exame médico de tipagem sanguinea que foi realizado há mais de três meses ANTES da data prevista para a referida entrega. previsão editalícia nesse sentido. FORMALISMO EXACERBADO.
... ELIMINATÓRIA DE ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS E ... TOXICOLÓGICOS. PARTE IMPETRANTE ELIMINADA DE ... CONCURSO PÚBLICO EM RAZÃO DE TER ENTREGADO ... EXAME MÉDICO DE TIPAGEM SANGUINEA QUE FOI ... REALIZADO HÁ MAIS DE TRÊS MESES ANTES DA DATA ... PREVISTA PARA A REFERIDA ENTREGA. PREVISÃO ...