Enxofre
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Acórdão nº 2002.38.00.046701-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Febrero de 2013
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL. TEMPO LABORADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTES QUÍMICOS. TOPÓGRAFO. DECRETOS PREVIDENCIÁRIOS. ROL EXEMPLIFICATIVO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL ATÉ EC 20/98. DIREITO AO BENEFÍCIO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os formulários (SB-40, DSS 8030 e PPP) e/ou laudo técnico fornecidos...
... nocivos à saúde, pela legislação então vigente à época, tais como dióxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e sulfereto de hidrogênio ... Quanto aos demais períodos pretendidos pelo autor (20/04/76 a 30/05/82 e 01/11/84 a 28/04/95), nota-se que foi ... -
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