eraldo lacerda junior
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011104420204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0801110-44.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LECIO DE SALLES BEZERRA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA ADEQUAÇÃO AOS NOVOS TETOS DO RGPS INSTITUÍDOS PELAS EMENDAS...
... ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR ... EMBARGANTE: INSTITUTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093742520214058300), 28-04-2022
AC Nº 0809374-25.2021.4.05.8300 APELANTE: CECY LINO CARNEIRO ESTELITA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 6ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. DASS. SERVIDORA APOSENTADA. PARIDADE COM OS SERVIDORES ATIVOS. LITISPENÊNCIA COM AÇÃO COLETIVA. NÃ
... : CECY LINO CARNEIRO ESTELITA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123524320214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0812352-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817710-52.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... : JOSE GONCALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124927720214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0812492-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CECY LINO CARNEIRO ESTELITA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809372-55.2021.4.05.8300 - 6ª
... : CECY LINO CARNEIRO ESTELITA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120458920214050000), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812045-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... AUXILIADORA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066025120194058400), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0806602-51.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da...
... : MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003608120214058311), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800360-81.2021.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSAPHAT SOARES COELHO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De...
... : JOSAPHAT SOARES COELHO ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08126218220214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0812621-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817701-90.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSO CIVIL....
... : MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024841220194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0802484-12.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AQUIDAUANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802803-34.2018.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN...
... : AQUIDAUANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112282520214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811228-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801125-61.2021.4.05.8308 - 8ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA....
... : MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Eraldo Lacerda Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009352520214058300), 09-12-2021
AC Nº 0800935-25.2021.4.05.8300 APELANTE: LUCIA TEIXEIRA DE SANTANA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 21ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GDASS. SERVIDORA APOSENTADA. PARIDADE COM OS SERVIDORES ATIVOS....
... ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR ... APELADO: INSTITUTO NACIONAL ... -
Decisão Monocrática Nº 0009644-36.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator : ...
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Decisão Monocrática Nº 0026257-63.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Advogado : Eraldo" Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4005076-93.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-06-2020
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4008166-46.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4020223-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-09-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4015600-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4035020-14.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Agravado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4000486-73.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4030309-29.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relatora : ...
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Decisão Monocrática Nº 4002944-63.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-04-2020
... Agravada : Elza Duarte ... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relatora : ...
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Decisão Monocrática Nº 0019526-80.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Embargado : ...
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Decisão Monocrática Nº 0001739-76.2019.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-04-2020
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4033458-33.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 0019702-59.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Advogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC) ... Apelado : ...