erosão fluvial
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AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA-CONCORRÊNCIA N. 03/2021 (71274)
... Erosão Fluvial No Município De Tefé/AM, a realizar-se às 09hs do dia ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA - Nº 001/2021. (38376)
... para construção de muro de contenção de erosão fluvial no Município de Tefé ... Documentação e Propostas: serão ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
... empresa especializada para construção de muro de contenção de erosão fluvial no Município de Tefé. Documentação e Propostas: serão ...
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EXTRATO DE CONTRATO RDC PRESENCIAL Nº 1/2019/PMO/SEMPOF
... elaboração dos projetos de obras preventivas para contenção de erosão fluvial e recuperação da Orla no Município de Óbidos - PA e a ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 131/2020
... ção; OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, para atender ao Termo de Convênio ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Objeto: Construção de muro de contenção de erosão fluvial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. DO VALOR E DA ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023
... 04.178.687/0001-56; objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, Dotação Orçamentária: 06-Secretaria Municipal de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9422 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
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Acórdão nº 0011896-97.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Juntada de documentos na fase recursal. Impossibilidade. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com fenômeno “terras caídas”. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Evidenciado que a apelação traz...
... de 1987 até 2007, antes do início da construção da usina, a erosão lateral das margens já era extensa. No ano de 2010 o Serviço ... como um dos fatores que deixam o solo exposto à erosão fluvial, porquanto a retirada da mata ciliar. Corrobora, ainda, a notícia da ... -
Acórdão nº 0019189-21.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminares de: Violação ao Princípio da dialeticidade e nulidade do laudo pericial afastadas. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com fenômeno “terras caídas”. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Não há ofensa ao princípio da dialeticidade quando o apelante aponta os...
... morais, materiais e ambientais, decorrentes da do aumento do fluxo fluvial e aumento do volume de água em razão do rio Madeira, em razão da ... de 1987 até 2007, antes do início da construção da usina, a erosão lateral das margens já era extensa.No ano de 2010, o Serviço Geológico ... -
Acórdão nº 0021432-35.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminares de violação ao Princípio da Congruência, ausência de enfrentamento de todos os argumentos e deduzidos no processo, cerceamento de defesa, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, ausência do interesse de agir, denunciação à lide do Município de Porto Velho, deficiência de fundamentação,...
... de 1987 até 2007, antes do início da construção da usina, a erosão lateral das margens já era extensa. No ano de 2010 o Serviço ... como um dos fatores que deixam o solo exposto à erosão fluvial, porquanto a retirada da mata ciliar. Corrobora, ainda, a notícia da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001730720144058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0000173-07.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO: Sheila Dantas Bandeira De Melo e outros APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz
... A poluição fluvial foi constatada também a montante do primeiro trecho (figures 8, 11, 13, ... de sedimentos e lixo para os canais fluviais (movimento de massa, erosão e transporte de lixo acumulado nas ruas e sistemas ambientais dos riachos ... -
aviso de Homologação e Adjudicação
... EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO" FLUVIAL. Licitante Vencedor: N E M COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE M\xC3" ...
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resultado DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços Nº 1/2020
... ção de empresa especializada para drenagem urbana e controle de erosão fluvial - reservatório de amortecimento de cheias R1 tipo on line e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021-CO
... em obras de engenharia para construção do muro de contenção de erosão fluvial no Município de Jutaí-Am, conforme Convênio Plataforma + Brasil ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... ção de empresa especializada para drenagem urbana e controle de erosão fluvial - reservatório de amortecimento de cheias R1 tipo on line e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2021
... ços de engenharia visando a construção de Muro de Contenção de Erosão Fluvial no município de Boa Vista do Ramos/AM, objeto do Convênio nº ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2021
... ços de engenharia para construção de muro de contenção de erosão fluvial e recuperação de orla, no município de Manacapuru-Am. Processo ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2021/CML - PMJ
... EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021
... ços de engenharia visando a construção de Muro de Contenção de Erosão Fluvial no município de Boa Vista do Ramos/AM, objeto do Convênio nº ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA (14450)
... contenção de erosão fluvial na Orla do Município de Nhamundá, Orla do Município ... de ...
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-CO (51965)
... construção do muro de contenção de erosão fluvial no Município de Jutaí-Am, ... conforme Convênio Plataforma + ...
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AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (43681)
... MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, ... OBJETO DO CONVÊNIO ...
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Licença Ambiental Única –LAU nº 213/20-01 (106463)
... de obras para contenção de erosão" fluvial/desbarrancamento e terras caídas na ... orla do Município de Tef\xC3" ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/20-CPL/PMB
... empresa especializada para Construção e Muro de Contenção de Erosão Fluvial, incluindo material e mão de obra, no Município de Borba/AM, ...