erosão fluvial
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Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7056831-98.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7019795-85.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7020397-13.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7000736-14.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
PORTARIA Nº 654, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... 1.2.008223/01/201959051.006511/2019-09MGCongonhasErosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.06.77507/01/201959051.006416/2019-05MGGuaraciamaEstiagem - ...
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PORTARIA Nº 894, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... ípioDesastreDecretoDataProcessoAMParintinsErosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.012914/12/202159051.015153/2022-12BABom Jesus da LapaChuvas ...
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Acórdão nº 7030015-45.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-11-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... ém sob a forma de mudanças nos processos hidrossedimentológios, erosão" nas margens e modificação na morfologia fluvial de alguns trechos. Atrav\xC3" ... -
Lei nº 4.089 de 13/07/1962. TRANSFORMA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO EM AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ário; contrôle de poluição de cursos d‘água e contrôle de erosão; ... b) Complementar os sistemas mencionados na alínea anterior com as ras de hidráulica fluvial de regularização de regime e de melhoramento de cursos ou massas ...
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Rio Branco
... destas bacias e fortalecer projetos de requalificação fluvial, o que vai permitir o amortecimento do escoamento superficial direto ... Execução de obras de contenção para erosão fluvial, reduzindo o processo erosivo e assoreamento das margens dos ...
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EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
... empresa especializada para construção de muro de contenção de erosão ... especializada para construção de muro de contenção de erosão fluvial ...
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ATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... ão de empresa com vistas à construção do muro de contenção de erosão fluvial no referido município sob o valor contratado de R$ 22.472.465,31 ...
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Santo amaro - Vara cível
... suas fundações nas margens do Rio Subaé, causando o processo de erosão fluvial ... RECOMENDAÇÕES: Evacuação imediata do imóvel e de todos ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... de trabalho técnico social da drenagem urbana e controle de erosão marítima fluvial, do município de Oeiras - PI, será ampliado em 12 ...
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Acórdão nº 7016395-97.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação cível interposta por Santo Antônio Energia S.A em face da sentença de id 5633637, proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedente o pedido formulado na inicial nos seguintes termos: “[...] Diante do exposto, com fundamento no art. 225, 170 da CF; art. 4º inciso VII e art. 14, § 1º da Lei n. 6.938/81, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e...
... ólogica a jusante do barramento, acelerando de forma acentuada a erosão das margens da região onde reside a parte autora; 02. DETERMINO que a ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7018519-87.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação interposta por Raimundo da Silva Dantas e outros contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Porto Velho que julgou improcedente o pedido formulado na ação indenizatória proposta em face da Santo Antônio Energia S/A, condenando-o ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a condição...
... ção da empresa/requerida/apelada, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Gabinete do Governador
... razão do processo de erosão de margem fluvial tipificado pelo COBRA- ... DE 1.1.4.2.0 ... O ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-03-2021
... Outrossim, na zona rural ... houve deslizamento em função da erosão fluvial das paredes de casas ... próximos ao córregos do Município; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-03-2021
... Outrossim, na zona rural ... houve deslizamento em função da erosão fluvial das paredes de casas ... próximos ao córregos do Município; ...
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Acórdão nº 7006244-72.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo dano causado,
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7016116-14.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Cheia de 2014. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de...
... influenciou no mesmo, quanto aos desbarrancamentos, assoreamento e erosão provocadas no rio, sim basta ver o item fundamentação abaixo onde isso ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... - ÁGUAS DE JANEIRO
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Plácido de Castro
... ção de Erosão de Margem Fluvial na área onde está localizada a capta- ... ção de ...
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Acórdão nº 7019299-27.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo dano causado,
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
Acórdão nº 7007923-10.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007 sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ...