Erro de Tipo Essencial Vencível
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Acórdão nº 0002926-90.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Noviembre de 2011
... 144). Disse que não se vislumbra erro de tipo na espécie, eis que o réu agiu, no ... circunstância que constitui elemento essencial do tipo. Cite-se o seguinte exemplo: a ... ítulo culposo, se o erro essencial for vencível e houver previsão da infração na modalidade ...
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Acórdão nº 0002926-90.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Noviembre de 2011
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