erros de portugues
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...§ 2° Os erros materiais no registro serão corrigidos de ofício. § 3° A alteração ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...íveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação. § 2º O disposto ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
..., de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;. II - por meio de embargos de declaração. ARTIGO 495. A ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
...§ 5º Ficam incluídos entre os erros mencionados no caput os de dispensação e de administração de ...
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Acórdão nº RMS 33825 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE REDAÇÃO COM O EDITAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CORREÇÃO DE PROVA. CARACTERIZAÇÃO. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Marcelo Magalhães Silva de Sousa contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em que se...
...), da qual não consta nenhuma anotação - salvo o apontamento de erros de português - apta a embasar o resultado final por ele obtido na ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ARTIGO 723. Quando ocorrerem, na exportação, erros ou omissões que não caracterizem intenção de fraude e que possam ser ...
- MEC distribui livro que aceita erros de português
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Processo nº 0475194-45.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público para Admissão No Curso de Formação de Soldado Da Polícia Militar Do Estado. Reprovação Na Prova de Redação. Argumento de Desigualdade de Tratamento Com Relação a Outro Candidato Cuja Redação Continha Diverssos Erros de Portugues, que Alcançou Nota Maior. "os Critérios Adotados por Banca Examinadora de Concuerso Não Podem Ser Revistos Pelo Poder Judiciário".
...CANDIDATO CUJA REDAÇÃO CONTINHA DIVERSSOS ERROS DE . ... -
Acórdão Nº 5029272-74.2021.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS.AÇÃO VOLTADA À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA APÓS FRAUDE BANCÁRIA. PAGAMENTO PELO AUTOR DE BOLETO EMITIDO FORA DOS CANAIS OFICIAIS. MENSAGENS COM ERROS DE PORTUGUÊS E VALOR OFERTADO PELOS FRAUDADORES MUITO INFERIOR AO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DAS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA EXCLUSIVA DO...
... pessoais e do contrato ao fraudador, e, apesar da existência de erros de português nas mensagens e de concordância do interlocutor com valor ... - Juiz mantém uso de livro com erros de português
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo;. II- por meio de embargos de declaração. ARTIGO 464. I-. ...
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Acordao N° 1641602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Julgamento ultra petita. Cassação por erros de português. Preliminares rejeitadas. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima. Harmonia com outras provas. Quantidade de ameaças e de descumprimentos de medidas protetivas. Gratuidade de justiça. Análise do juízo das execuções penais. Indenização...
...JULGAMENTO ULTRA PETITA. CASSAÇÃO POR ERROS DE PORTUGUÊS. PRELIMINARES REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão Nº 5005159-20.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.AÇÃO VOLTADA À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA APÓS FRAUDE BANCÁRIA. PAGAMENTO PELA AUTORA DE BOLETO EMITIDO FORA DOS CANAIS OFICIAIS. MENSAGENS COM ERROS DE PORTUGUÊS E VALOR OFERTADO PELOS FRAUDADORES MUITO INFERIOR AO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DAS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR
... ao da dívida (R$ 13.060,79 para R$ 6.000,00) e existência de erros de português nas mensagens, efetuou o pagamento. Além disso, muito ... -
Processo nº 0003051-12.2006.8.19.0064 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto, Com Fundamento Nos Artigos 1.021 e 1.030, §2º, Do Cpc, Contra Decisão Da Terceira Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Da Repercussão Geral e Negou Seguimento a Recurso Extraordinário Interposto - Aplicação Da Tese Fixada No Tema Nº 485 Do Stf ("não Compete Ao Poder Judiciário Substituir a Banca Examinadora para Reexaminar O Conteúdo Das Questões e Os...
...das questões – Questões de português que continham . erros... -
Acórdãos nº 0052941-10.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. POLICIAL MILITAR. CONCURSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM 2012. Pretensão à anulação de 05 (cinco) questões de português, alegando erros na formulação dos enunciados, respostas confusas e duplicidade de alternativas corretas. Inadmissibilidade. Hipótese que não se subsume à excepcionalidade de controle judicial do concurso público,...
...ção de 05 (cinco) questões de português, alegando erros na formulação dos enunciados, respostas confusas e ... -
A avaliação e a realidade
...Quem se responsabilizará pelos erros, pela dinheirama jogada fora, por impor risco de vida aos desabrigados? ...
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Acórdãos nº 1016537-76.2018.8.26.0405 de 37ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
BANCÁRIOS – Ação de indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Autora vítima do chamado "golpe do envelope vazio), perpetrado por terceiro, consistente em depósito de envelope vazio e subsequente pedido de devolução de valor que teria sido erroneamente depositado a maior – Conversa via aplicativo whatsapp que demonstram graves erros de português por parte de falsária, que se...
... Conversa via aplicativo whatsapp que demonstram graves erros de português por parte de falsária, que se identificava ... - Seriedade e responsabilidade
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Acórdão Nº 0007173-95.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE ALAGOAS. EDITAL Nº 1/2008. APELO CONHECIDO, POR UNANIMIDADE, DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA INAUGURADA QUANTO AO MÉRITO. ENCAMINHAMENTO DO FEITO À APRECIAÇÃO NA SESSÃO DA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DESTA EGRÉGIA...
...NOVENTA E NOVE) PONTOS, EM VIRTUDE DE SUPOSTOS. ERROS DE PORTUGUÊS. AFASTADA, MEDIANTE A. DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, A APLICAÇÃO ... - Sem noção da verdade?
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047380-53.2020.8.19.0021 (Fazendária), 22-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0047380-53.2020.8.19.0021 RECORRENTES: ALDINEIA DA SILVA BERNA; BV FINANCEIRA RECORRIDOS: ALDINEIA DA SILVA BERNA; BV FINANCEIRA; PAGSEGURO INTERNET S/A VOTO Recursos interpostos pela autora e pela 2ª ré (BV Financeira) em face da sentença de fls. 196/201 que julgou parcialmente procedente o...
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í espera da Dona Gramática
... duas placas de sinalização chamam atenção por outra questão: os erros de português e de direcionamento. Em uma delas, está escrito que há um ...
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Supostos e suspeitos na ordem do dia
... com o português de boa parte da mídia, mas não apenas com erros de ortografia, mais leves; ou de sintaxe, mais graves, por ferirem a ...