erros ortograficos
- Acórdão nº 1001-001.391 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1003-001.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 1003-000.829 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 1003-003.179 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2012DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RECONHECIMENTO INTEGRAL DO DIREITO CREDITÓRIO, DÉBITO REMANESCENTE, RETORNO DO PROCESSO À UNIDADE DE ORIGEM. REVISÃO DO DÉBITO,Considerando a inexistência ou excesso do débito informado em Per/Dcomp, constatada mesmo após a prolação de despacho decisório, o processo deve retornar à unidade de origem para o...
... pedido de revisão de ofício e aprecie os erros de cálculos relatados pela contribuinte, bem como ... verifique a ... como a escrita errônea, o equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, ... o erro de direito, que não é escus\xC3" ... -
Acórdão Nº 1003-003.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2013DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RECONHECIMENTO INTEGRAL DO DIREITO CREDITÓRIO, DÉBITO REMANESCENTE, RETORNO DO PROCESSO À UNIDADE DE ORIGEM. REVISÃO DO DÉBITO,Considerando a inexistência ou excesso do débito informado em Per/Dcomp, constatada mesmo após a prolação de despacho decisório, o processo deve retornar à unidade de origem para o...
... pedido de revisão de ofício e aprecie os erros de cálculos relatados pela contribuinte, bem como ... verifique a ... como a escrita errônea, o equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, ... o erro de direito, que não é escus\xC3" ... -
Acórdão Nº 1003-003.637 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2005DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RECONHECIMENTO INTEGRAL DO DIREITO CREDITÓRIO, DÉBITO REMANESCENTE, RETORNO DO PROCESSO À UNIDADE DE ORIGEM. REVISÃO DO DÉBITO,Considerando a inexistência ou excesso do débito informado em PER/DCOMP, constatada mesmo após a prolação de despacho decisório, o processo deve retornar à unidade de...
... pedido de revisão de ofício e aprecie os erros de cálculos relatados pela contribuinte, bem como ... verifique a ... como a escrita errônea, o equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, ... o erro de direito, que não é escus\xC3" ... -
Resolução Nº 1003-000.274 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ...
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Resolução Nº 1003-000.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/06/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ...
- Acórdão nº 1003-000.703 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
- Acórdão nº 1003-000.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2019
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Resolução Nº 1003-000.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ... é escus\xC3" ...
- Acórdão nº 1001-001.544 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Diciembre de 2019
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Resolução Nº 1003-000.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/03/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ... é escus\xC3" ...
- Acórdão nº 1001-001.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 1003-000.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
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Resolução Nº 1003-000.273 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ... é escus\xC3" ...
- Acórdão nº 1003-000.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2019
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Resolução Nº 1003-000.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e erros de escrita ou de cálculos podem ser ... corrigidas de ofício ou a ... equívoco de datas, os erros ortográficos" e de digitação. Diferentemente, o erro de direito, que não ... é escus\xC3" ...
- Acórdão nº 1003-000.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.633 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1003-000.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019