Escalada
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Acórdão nº 2016/0247667-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EMPREGO DE SIMULACROS DE ARMA DE FOGO. UTILIZAÇÃO DO MESMO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE...
... UTILIZAÇÃO DO MESMO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE ... CONCRETA. ESCALADA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE ... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I - As normas que estabelecem as qualificadoras do furto e a causa de aumento do repouso noturno são harmonizáveis, haja vista que o legislador tanto nas qualificadoras objetivas (§ 4º do art 155) como na referida causa de aumento apreciou e...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ... ESCALADA. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO ... NOTURNO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0176079-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES E TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. ESCALADA INFRACIONAL. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO RÉU. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇ
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. USO DE SIMULACRO DE ... ARMA DE FOGO. ESCALADA" INFRACIONAL. GRAVIDADE ... CONCRETA. ... HISTÓRICO ... PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... PERICULOSIDADE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0029609-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA....
... RACIONALIZAÇÃO ... UTILIZAÇÃO ... REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... REINCIDENTE ... ESPECÍFICO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ATIPICIDADE ... MATERIAL. ... INOCORRÊNCIA. ... -
Escalada militar em Gaza será ‘catastrófica’ para residentes, diz Alto Comissariado da ONU
Qualquer escalada ou mesmo continuação da ação militar de Israel em Gaza será "catastrófica" para a população local, disse nesta sexta-feira Filippo Grandi, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. — Posso afirmar com certeza que qualq...
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Em israel, blinken pede calma diante de escalada de violência
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, desembarcou ontem em Jerusalém, Israel, em meio a uma escalada das tensões na região nos últimos dias após uma série de ataques resultando na morte de quase duas dezenas de israelenses e palestinos. A c...
- Denúncia. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Escalada. Concurso de pessoas
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Anistia internacional alerta para escalada de violência política no país
RIO E CARACAS Em mais um dia marcado por protestos em diferentes partes do país contra o presidente Nicolás Maduro e seus planos de uma nova Constituinte, o governo da Venezuela recebeu duras críticas por parte da ONG Anistia Internacional (AI) e da ...
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Michelle Bolsonaro candidata? Veja a escalada política da ex-primeira-dama
Apesar da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ainda negar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já admite, em conversas privadas, que sua mulher pode vir a se candidatar nas eleições de 2026. A ideia conta com o entusiasmo do presidente do PL, Valdema...
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Escalada de violência atinge terras indígenas
contextoEm 2018, 135 indígenas foram mortos no país, segundo o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número representou alta de quase 23% frente a 2017, quando 1...
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Federações negociam volta de estaduais, mas esbarram na escalada da covid-19
compasso de esperaPara alguns, reta final. Para outros, nem sinal de retomada. Enquanto o Campeonato Carioca pode estar a poucos dias do fim " se vencer a Taça Rio na quarta-feira, o Flamengo será campeão estadual ", outros estados sequer sabem quand...
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China barra chips da Micron em escalada de tensão com EUA
A China disparou mais um torpedo na guerra de semicondutores com os EUA, em um anúncio de que os produtos da Micron Technology não passaram em uma revisão de segurança cibernética no país. Em comunicado no domingo, o governo de Pequim alertou operado...
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Desafios no TikTok ressuscitam o cofrinho em plena escalada da inflação
Agência O Globo -Juntar moedas por diversão ou por necessidade? Para os jovens da geração Z, a estratégia se tornou um "passatempo". Na internet, eles compartilham vídeos entre amigos mostrando o quanto é "bacana" — na percepção deles — o hábito de g...
- Escalada como socióloga por Lula, Janja tem primeira viagem internacional 'solo'
- Escalada da violência leva medo a quem mora na tijuca
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Petróleo fecha em alta de mais de 3% com escalada de tensão na Ucrânia
O petróleo encerrou a sessão desta sexta-feira (11) em alta de mais de 3% diante da escalada das tensões na Ucrânia, envolvendo Rússia e países do Ocidente. Com o avanço de hoje, a commodity apagou as perdas acumuladas na semana e terminou o período ...
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Acórdão nº 2016/0144355-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. SEGREGAÇÃO
... ACUSAÇÃO. ... PROVIMENTO. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. ... GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. ... CONTUMÁCIA ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2016/0102882-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. TRANSPOSIÇÃO DE MURO DE ALVENARIA. RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDENAÇÕES ANTERIORES NÃO ATINGIDAS PELO PERÍODO DEPURADOR....
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA". TRANSPOSIÇÃO DE MURO ... ALVENARIA. ... RECONHECIMENTO ... QUALIFICADORA. ... DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇ\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... prática do delito de furto qualificado por escalada, ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2015/0295014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. CONJUGAÇÃO DO VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS COM AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. REPROVABILIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial nesta Corte de que a
... GUIMARÃES ... (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. CONJUGAÇÃO ... DO VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS COM AS CONDIÇÕES ... -
Acórdão nº 2013/0243890-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESCALADA. RÉU REINCIDENTE. DELITO PRATICADO CONTRA A ... ADMINISTRAÇÃO ... INDIRETA. ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2015/0282210-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNC
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... QUALIFICADO ... ESCALADA" E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INAPLICABILIDADE. ... VALOR QUE NÃO PODE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0311022-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇ&#x
... SENTENÇA. ... SEGREGAÇÃO ... FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. ... PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONTUMÁCIA DELITIVA DO ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2016/0119905-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONTUMÁCIA...
... subtrair seus bens de valor e, em escalada criminosa e ... momentos distintos, compeliu mais duas vítimas a entregarem ... -
Acórdão nº 2015/0251867-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ESCALADA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estabeleceram os seguintes requisitos para a aplicação do princípio da insignificância como causa supralegal...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ... ESCALADA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICAÇÃO. ... REPROVABILIDADE DA CONDUTA ...