escalada imobiliaria
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Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CIVIL E ADMINISTRATIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DETERMINAÇÃO DE APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). TERRA INDÍGENA KIRIRI. OCUPAÇÃO POR NÃO-ÍNDIOS. ORDEM DE DESOCUPAÇÃO. DEMORA NO CUMPRIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DA FUNAI. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... ré - União -, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... ré - União -, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... ré - União -, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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CIVIL E ADMINISTRATIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DETERMINAÇÃO DE APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). TERRA INDÍGENA KIRIRI. OCUPAÇÃO POR NÃO-ÍNDIOS. ORDEM DE DESOCUPAÇÃO. DEMORA NO CUMPRIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DA FUNAI. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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CIVIL E ADMINISTRATIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DETERMINAÇÃO DE APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). TERRA INDÍGENA KIRIRI. OCUPAÇÃO POR NÃO-ÍNDIOS. ORDEM DE DESOCUPAÇÃO. DEMORA NO CUMPRIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DA FUNAI. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
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... é — União —, efetivando-se a respectiva regularização imobiliária, todavia, somente em 25/03/90, com o Decreto n° 98.828, de 15/03/90 e ... fazendeiros locais, fato apontado como elemento contributivo da escalada de tensão na aldeia ... Sugere, finalmente, a adoção de medidas que ... -
Decisão Monocrática Nº 0795340-94.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO. CONDENAÇÕES MANTIDAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. VETORES NEGATIVADOS. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA-BASE MANTIDA. MANTIDO O REGIME PRISIONAL JÁ FIXADO NA ORIGEM. ART.
... imobiliária para aluguel ... Em seu depoimento, Gerahylda afirmou que nenhum móvel ... réu realizou o crime mediante escalada (inciso II do § 4º do art. 155 do CP). No presente caso, ... mantenho ... -
Acórdão Nº 0007740-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 30-05-2023
... contratos, sua situação foi agravada pela escalada ... inflacionária subsequente à celebração deles; a Top ... majorou ... 12 (DOZE) anos passados ... unidade imobiliária em discussão vem usufruindo do imóvel ... (articulado n. 7 da inicial ...