escola naval
- Decreto nº 45.475 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
- DECRETO Nº 41224, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 33749, DE 04 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 35901, DE 26 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval
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Julgamento 7000722-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-09-2023
... militares e com o mesmo modus operandi , subtraem da Escola Naval, por três vezes, num lapso temporal de duas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Aspirante (Aluno da Escola Naval) ... Cadete (Aluno da Academia Militar) ... Cadete (Aluno da ...
- Decreto nº 43.720 de 21/05/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 202 de 23/11/1961. CONCEDE A MARINHA DE GUERRA DO PERU O PREMIO 'MARINHA DO BRASIL' (O PREMIO E ENTREGUE AO GUARDA - MARINHA QUE HOUVER CONCLUIDO O CURSO DE SUA ESCOLA NAVAL EM PRIMEIRO LUGAR)
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... d) em função de docência, ensino ou instrução em Escola, Colégio, Instituto, Curso ou Centro de Ensino ou Instrução das ... d) Chefe do Estado - Maior de Grande Unidade, de Esquadra ou Fôrça Naval, de Zona Aérea, de Região Militar e de Distrito Naval; ... e) Oficial ...
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Em vigor
Lei nº 11.760, de 31 de julho de 2008. Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo.
... , cincias exatas, naturais ou do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeioamento em hidrografia e que tenham exercido ou estejam ...
- DECRETO Nº 52484, DE 19 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 41574, DE 28 DE MAIO DE 1957. Retifica o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 33179, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Escola de Guerra Naval, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42338, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 42804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento para a Escola de Guerra Naval
- Julgamento 0000198-74.2015.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2017
- Decreto nº 48.533 de 18/07/1960. DEFINE OS CURSOS DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL QUE DÃO DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTADO MAIOR DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 116 DA LEI 1.316 DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
- DECRETO Nº 29121, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Revigora, para 1951, o Curso por Correspondencia, em Substituição Ao Curso Superior, da Escola de Guerra Naval.
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Acórdão nº 73337 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1972
PROFESSOR DA ESCOLA NAVAL. CONCURSO. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA UNIÃO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 73337 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1972
PROFESSOR DA ESCOLA NAVAL. CONCURSO. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA UNIÃO NÃO CONHECIDO.
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola ...
- DECRETO Nº 40720, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Equipara o Pessoal Militar do Curso de Construção Naval Ao da Escola Tecnica do Exercito.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091667520204058300), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809166-75.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL, SECAO SINDICAL DO COLEGIO MILITAR DO RECIFE ADVOGADO: Vera Dalva Alves Da Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):...
... ÃO SINDICAL DOS SERVIDORES CIVIS DO COLÉGIO MILITAR DE RECIFE E DA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DE PERNAMBUCO - CMR/EAMPE, em face da sentença ... de Pernambuco - EAMPE, unidade militar vinculada à Força Naval ... Inicialmente, cumpre observar que o presente mandado de segurança ... -
Julgamento 7000618-32.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-05-2021
... escola naval, torna-se bastante relevante, o que de sobremaneira evidencia a ...
- DECRETO Nº 57073, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Altera a Redação do Artigo 34 do Regulamento para a Escola de Guerra Naval, Aprovado Pelo Decreto 52.484, de 19 de Setembro de 1963.