resumo portaria 518

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resumo da portaria 518

Em vigor Código de Processo Penal Militar
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... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos dêste artigo, poderá ser expedida ... Prazo de interposição ... ARTIGO 518 ... Os recursos em sentido estrito serão ...
Em vigor Código de Processo Penal
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... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser ... ARTIGO 518 ... Na instrução criminal e nos demais ...
Em vigor Código de Processo Civil
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... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... ARTIGO 518 ... Todas as questões relativas à ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 518 ... O pedido de reconhecimento será ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
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... 251 ... Em resumo, para que caibam os embargos de divergência, é ... Súmula 518": \"Para fins do artigo 105, III, a, da Constituiç\xC3" ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
Da segurança e da medicina do trabalho
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... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... V. Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003, do MTE que considera ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
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... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... 5 o da CF) 518 e se, sem justa causa 519 , não o fizer, ...
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÃ‡ÃƒO DE INDENIZAÃ‡ÃƒO. VÃCIOS. PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡OS. PRODUTOS DEFEITUOSOS. PEDIDOS IMPROCEDENTES. NÃƒO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃƒO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃƒO RECORRIDA. INCIDÃŠNCIA, POR ANÃLOGIA, DA SÃšMULA N. 284/STF E DA SÃšMULA N. 518/STJ. AUSÃŠNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃƒO CABIMENTO DE RESP POR OFENSA A PORTARIA.I - Na origem, trata-se

... SÚMULA N. 284/STF E DA SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. NÃO IMENTO DE RESP POR OFENSA ... A PORTARIA ... I - Na origem, trata-se de ação de ... interposto contra acórdão com o seguinte resumo: ... INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALHA ...
Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Art. 518. Todas as questões relativas à validade do ...
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
- Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 518" 519 Ressalvados, portanto, os casos ... 518. \xE2" ... harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de ...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 518, § 1º). Tratava-se da “súmula impeditiva de ...
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021

... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... iguais, farei o resumo, se Vossa Excelência me permite, inclusive ...
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...

... 2º da ... Portaria 718 de 28/08/2017, de responsabilidade do Ministro da ... Justiça e ... É o resumo do ocorrido no feito ... Impõe-se o reconhecimento de que houve perda ...
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...

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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Art. 518 ... Código de Processo Civil ... lhistas ...
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...

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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
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... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 518 ... número do processo, o valor da dívida e ...
Aspectos Sumulares
- Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares (Área civil e criminal)
... ção, provém do latim summula (resumo, epítome), tem o sentido de sumário ou de ... se nega provimento.” 249 3.2.13 Súmula 518 ... A Súmula acima mencionada contém a ... -se à suposta ilegalidade da edição da Portaria 399/2009 pelo Ministro de Estado do Planejamento, ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... 518) ... Aplicando o art. 290 do CPC à hipótese ...
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
- O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica
... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
COVID. Legislação correlata
- Consolidação das Leis do Trabalho
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