escovas corpus
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Acórdão nº 2010/0122934-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 178.278 - SP (2010⁄0122934-1) ... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO ... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. RES FURTIVA: 2 ESCOVAS DE DENTES E 4 MEIAS AVALIADAS EM R$ 47,70. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ...
- Acórdão nº HC 221931 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0200841-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DIMINUTO VALOR PREPONDERANDO SOBRE OS MAUS ANTECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 255.099 - RS (2012/0200841-4) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... escovas de dentes, de R$ ... -
Acórdão nº 2010/0026035-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 162.281 - MG (2010⁄0026035-3) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... 2. Hipótese de furto de duas escovas de dentes, dois desodorantes e um par de sadálias, avaliados infimamente ...
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Acórdão nº 2010/0074110-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 170.234 - SP (2010⁄0074110-8) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... 2. Hipótese de furto de três escovas dentais, um fio dental, três DVDs, cinco cadeados e uma bandeja de ...
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Processo nº 0008639-75.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Ementa: Habeas Corpus - Furto - Art. 155, Caput, Do Código Penal - Decisão que Converteu a Prisão Em Flagrante Em Preventiva Bem Fundamentada - Garantia Da Ordem Pública - Paciente Possui Seis Condenações, Cinco por Roubo e Uma por Furto, Revelando que Tem Péssimo Antecedentes e Conduta Social Inadequada - Presentes Os Requisitos Ensejadores Da Segregação Provisória - Insuficiência Das...
... Primeira Câmara Criminal ... Habeas Corpus nº 0008639-75.2018.8.19.0000 ... Copacabana, subtraiu, para si ou outrem, 13 unidades de escovas ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007836-24.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-07-2020
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE E DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO NA FORMA TENTADA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. INICIALMENTE, O PLEITO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR RESTOU PREJUDICADO, DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA AUTORIDADE...
... P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L ... HABEAS CORPUS Nº. 0007836-24.2020.8.19.0000 ... IMPETRANTE: DRA. ANGELICA RODRIGUES DA ... 07 (SETE) LENÇÓIS, 05 (CINCO) ESCOVAS DE ... DENTES E 06 (SEIS) SACHÊS DE XAMPU, DO ... SCORIAR RIO HOTEL. EM ... -
Decisão da Presidência nº 147215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), em ... , haja vista ter furtado do interior de uma farmácia sete escovas de dente, dois frascos de protetor solar e uma caixa de Corega creme ...
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Decisões Monocráticas nº 171536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME DE FURTO NA MODALIDADE TENTADA ... ática, em 9/9/2010, de furto, consistente na subtração de onze escovas de dente, avaliadas em R$ 68,23 (fl. 1), equivalente a 13,37% do salário ...
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Decisão monocrática Nº 535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ônicos condicionados a cosméticos, tais como: secadores, prancha, escovas elétricas e assemelhados; ... XVI - brinquedos educativos ... , formalmente, em razão da expressa referência a elas feita, o “corpus"” constitucional dessa unidade política da Federação, o que torna poss\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000268-94.2017.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... e 156,5 kg (cento cinquenta e seis quilos e quinhentos gramas) de escovas dentárias, objetos descritos e relacionados no Auto de Infração e Termo ... Nesse diapasão, colaciono os recentes julgados: PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. VALOR SONEGADO INFERIOR AO FIXADO NO ART. 20 DA LEI ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO.PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA.REITERAÇÃO DELITIVA EM CRIMES PATRIMONIAIS. MEDIDA SOCIALMENTE NÃORECOMENDÁVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A aplicação do princípio da insignificância, segundo orientaçãodo Supremo Tribunal Federal, deve ser...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO.PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA.REITERAÇÃO DELITIVA EM CRIMES PATRIMONIAIS. MEDIDA SOCIALMENTE NÃORECOMENDÁVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A aplicação do princípio da insignificância, segundo orientaçãodo Supremo Tribunal Federal, deve ser...
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Acórdão nº0001102-79.2018.8.17.0001 de 3ª Câmara Criminal, 10-05-2023
... no se encontra configurado na hiptese, visto que a subtrao de 17 escovas e 36 desodorantes aerosol, cujo valor da avaliao alcana a soma de R$ ...
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Acórdãos nº 0001385-08.2016.8.26.0653 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Mayo de 2019
... Conduta de subtrair três escovas de cabelo, avaliadas em R$ 137,70. Autoria e materialidades ... , providência incompatível com a estreita via do habeas corpus. 6. Agravo regimental desprovido ” (STF, HC 138390 AgR/MG, ...
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Acórdãos nº 0048644-04.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... três embalagens de carne seca, duas embalagens de escovas de dente e três desodorantes, no valor total de R$ 61,32 ... desta Corte e do Supremo Tribunal Federal' (STJ, Habeas Corpus nº 149540/SP, rel. Min. LAURITA VAZ, DJe 04.05.2011)” ...
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Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... Veja-se, in verbis: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA ... perfumes, infláveis, playstation, brinquedos em geral, isqueiros, escovas de dente, cola superbonder, relógios e quinquilharias em geral; QUE 42 ...
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Decisão da Presidência nº 118040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da ... , em continuidade delitiva, subtraiu, para si, diversos produtos [escovas de dentes, termômetros digitais, pares de meia, protetor eletrônico, kit ...
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Decisão da Presidência nº 114565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FERNANDO SANTOS SOUZA, contra acórdão proferido ... ao paciente, consistente no furto de 03 (três) embalagens de escovas de dentes, contendo cada qual 03 (três) unidades, tudo avaliado no ...