esdras dantas souza
- Decisão Monocrática nº 060400602 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
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Decisão da Presidência nº 117427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... recdo.(a/S) : Paulo Rangel do ...
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Decisão da Presidência nº 743357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... recdo.(a/S) : Paulo Rangel do ...
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Decisão da Presidência nº 791309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2014
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... reqdo.(a/S) : Juiz de Direito ...
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Advogados pleiteiam vagas para integrar CNJ e CNMP
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... deverão deixar o órgão os conselheiros Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior ... -
OAB elege representantes da advocacia no CNMP e no CNJ
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... deverão deixar o órgão os conselheiros Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0203072-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERENTE : ESDRAS DANTAS ... REQUERENTE : EDSON CLÉBER DE SOUZA ...
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Acórdão nº 247042 de 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2001
... advdo. : Esdras Dantas de Souza ... embda. : União Federal ...
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Acórdão Nº 08099238720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-06-2021
... CLAUDIO LIMA DE PAIVA, KAIO ALVES PAIVA, ESDRAS DANTAS DE SOUZA ... Polo passivo ... JOSE ...
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Senado aprova mais cinco indicações para compor o CNMP no biênio 2015/2017
Senado aprova mais cinco indicações para compor o CNMP
... /8), foram sancionadas as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da ... -
Acórdão Nº 08015503320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-08-2021
... Advogado(s): ... ESDRAS DANTAS DE SOUZA, KAIO ALVES PAIVA, LUIS CLAUDIO ...
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Decisão da Presidência nº 764223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 789242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2014
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... reqdo.(a/S) : Juiz de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 7865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2014
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... reqdo.(a/S) : Juiz de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 787331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2014
... adv.(a/S) : Esdras Dantas de Souza ... reqdo.(a/S) : Juiz de Direito ...
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Esdras Dantas é reconduzido ao cargo de conselheiro do Ministério Público
Esdras Dantas é reconduzido ao cargo de conselheiro do MP
O membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB-DF, Esdras Dantas de Souza, foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2015/2017 ... A solenidade, realizada ... -
Acordao N° 1618929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Destaque de honorários contratuais. Quantia a ser recebida pelo constituinte. Inexistência. Penhoras no rosto dos autos. Concurso singular de credores. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em cumprimento de sentença que indeferiu o pedido de reserva e decote da verba honorária devida aos...
... (S) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,ESDRAS DANTAS DE ... SOUZA e ESDRAS DANTAS DE SOUZA ... -
Acórdão nº 2008/0069494-3 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CREDOR PUTATIVO. TEORIA DA APARÊNCIA. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA DO DEVEDOR. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JUROS. FLUÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. 1. Pela aplicação da teoria da aparência, é válido o pagamento realizado de boa-fé a credor putativo. 2. Para que o erro no pagamento seja escusável, é necessária a existência de elementos suficientes para induzir e convencer o...
... :DIOGO DIAS DA SILVA E OUTRO(S) ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :MARIA LUIZA ... ADVOGADOS:DURVALINO PICOLO E OUTRO(S) ESDRAS DANTAS DE SOUZA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL ... -
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : ESDRAS DANTAS DE SOUZA ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
- Decisão Monocrática nº 56985 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2018
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Decisão Monocrática nº 2009/0218502-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : ESDRAS DANTAS DE SOUZA E OUTRO(S) ... ADVOGADA : JULIETA ...
- Conselho do MP deve julgar se promotor pode recorrer na segunda instância
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CNMP afasta promotor do Ceará acusado de ter comportamento esdrúxulo
CNMP afasta promotor acusado de ter comportamento esdrúxulo
... disciplinar relatado pelo conselheiro Esdras Dantas de Souza. Caso o procedimento que será ... -
Procurador leva advertência por declarar que Moro 'gosta de aparecer'
Procurador leva advertência por dizer que Moro "gosta de aparecer"
... Para o conselheiro Esdras Dantas de Souza, a postura do procurador ... -
Acórdão nº 2010/0165947-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO POR SEÇÃO QUE NÃO MAIS DETÉM A COMPETÊNCIA PARA A MATÉRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 158/STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, cristalizada no enunciado nº
... AGRAVANTE ... : ESDRAS DANTAS ... AGRAVANTE ... AGRAVANTE ... : EDSON CLEBER DE SOUZA ... AGRAVANTE ...