espécies ameaçadas de extinção
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Acórdão Nº 0002033-43.2020.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... da rede, supressão de mata nativa e espécies ameaçadas de ... d) Ainda que o Código ... presença de espécies ameaçadas de extinção (mov ... Portanto, verifica-se que a sentença, ...
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Capítulo V
... não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, ... todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, ... da fauna silvestre não consideradas ameaçadas de extinção, mas, sim, facultou ao juiz, após ...
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Acórdão Nº 0027375-15.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2023
... SOMENTE CONTRA DUAS AVES, DE ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO E INEXISTENTES ...
- Acórdão Nº 5003178-17.2019.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 (Criminal), 03-05-2022
Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 Apelante: FRANCISCO AZIZ LOPES CACHADA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 29, §1º, III, da Lei 9605/98. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição por erro de tipo e de proibição. Princípio da insignificância. Redução da pena. 1) Incabível o...
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nº 2003.72.01.000934-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... MATA ATLÂNTICA. PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. APROVEITAMENTO DE ...
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Acordao N° 1604567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Administrativo. Ação anulatória. Controle judicial de atos administrativos. Legalidade. Multa ambiental. Posse irregular de espécie ameaçada de extinção. Anexo ii da cites. Decreto 6. 514/08. Espécie não consta de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção. Redução da multa. Sentença mantida. 1. Cuida-se de ação anulatória de multa ambiental aplicada por posse irregular de...
... ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. ANEXO II DA CITES. DECRETO 6.514/08. ESPÉCIE ... Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ... Fauna Ameaçadas de Extinção, Anexo I da Portaria nº 444/2014 ... -
Acórdãos nº 2102287-51.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
... -se de maciço arbóreo com espécies quase ameaçadas de extinção; ...
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Acórdão Nº 0004505-48.2013.8.24.0062 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
... ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. GUARDA DOMÉSTICA, ...
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Acórdãos nº 2172578-13.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção, a ponto ...
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Peixe-bolha é o mais feio
... da votação é chamar atenção para espécies pouco atraentes e ameaçadas de extinção ...
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Porque hoje é sábado...
... procera ), que está na lista de espécies da flora ameaçadas de extinção. Muito ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... O Estado de São Paulo requereu a extinção do processo, com base no ... art. 269, III, do ... área protegida as espécies raras da biota regional ... § 1º.O Instituto ... II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito ... regional e nacional; ...
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Acórdão Nº 0001710-65.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... IAT QUE VEDA A EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES INCLUÍDAS NA ... LISTA OFICIAL DA FLORA RA AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO, COMO É O CASO DA “ ” ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0004913-3 Nome: Glayson Ariel Bencke Id.Func./Vínculo: 3036
... AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO PANS. CADA PAN É UM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079369120174058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807936-91.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: Rui Barbosa Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... , espécie que se encontra ameaçada de extinção, de acordo com a lista sobre fauna brasileira ... ção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ... ÇÃO DE QUE AS ESPÉCIES ESTÃO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. BONS TRATOS. ISENÇÃO DA MULTA ... -
Acórdão Nº 0002441-10.2015.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... UTILIZAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINEM ESPÉCIES DA FLORA ... CONSIDERADAS COMO AMEAÇADAS DE ... espécie ameaçada de extinção por meio da Portaria nº 43/2014 do ...
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Acordao N° 1605992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Constitucional. Ambiental. Apelação cível. Ação anulatória. Autorização ambiental para supressão de vegetação nativa - asv. Requerimento. Documentação. Decreto n. 39. 469/2018. Art. 12. Rol exemplificativo. 1. O decreto n. 39. 469/2018, ao dispor sobre a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal, o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas e a...
... estudos para fins de proteção de espécies da fauna e flora silvestres ameaçadas ... de ... ção de espécies ameaçadas de extinção. Em sendo assim, a ... apresentação do ... -
Acórdão Nº 0000115-09.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... GAIOLA – ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO E COM CUIDADOS ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0500-0000423-2 Nome: Luisa Xavier Lokschin Id.Func./Vínculo: 313
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Acórdão Nº 0007218-64.2017.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
... ÃO DE 4 (QUATRO) AVES EM GAIOLA – ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E COM CUIDADOS ...
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Acórdão nº 2009.38.00.033044-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2011
... "; h) "o IBAMA esclareceu que dentre as espécies listadas no Termo de Apreensão 325148, não há ... écie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme fl. 129v." ... Alega o apelante, às ... que as espécies sob sua posse estavam ameaçadas de extinção ... Nesse passo, a pena aplicada ...
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Acórdão nº 2009.38.00.033044-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2011
... "; h) "o IBAMA esclareceu que dentre as espécies listadas no Termo de Apreensão 325148, não há ... écie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme fl. 129v." ... Alega o apelante, às ... que as espécies sob sua posse estavam ameaçadas de extinção ... Nesse passo, a pena aplicada ...
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Acórdão nº 2009.38.00.033044-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2011
... "; h) "o IBAMA esclareceu que dentre as espécies listadas no Termo de Apreensão 325148, não há ... écie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme fl. 129v." ... Alega o apelante, às ... que as espécies sob sua posse estavam ameaçadas de extinção ... Nesse passo, a pena aplicada ...