espondiloartrose incipiente
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Acórdão Nº 0314666-14.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... molhado e, em razão da queda, passou a desenvolver espondiloartrose lombar, restando impossibilitada de realizar os movimentos inerentes ao ... "alterações degenerativas sugestivas de Espondiloartrose Incipiente (CID-M51)". Contudo, sem acarretar perda da sua aptidão laboral, tendo a ...
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Relatório e Voto com número 5342360-11.2020.8.09.0017 da 4ª Câmara Cível, 05-05-2023
... legislação supratranscrita que prevê a doença “espondiloartrose anquilosante”, como causa de ... aposentadoria por invalidez com ... “espondiloartrose incipiente”, apurada nos autos ... A matéria aqui discutida já foi objeto de ...
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Acórdãos nº 0000135-90.2008.8.26.0435 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... , SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO DIREITO; ESPONDILOARTROSE INCIPIENTE DE COLUNA CERVICAL, ESPONDILOARTROSE DE COLUNA ...
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Acórdãos nº 0000135-90.2008.8.26.0435 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... , SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO DIREITO; ESPONDILOARTROSE INCIPIENTE DE COLUNA CERVICAL, ESPONDILOARTROSE DE COLUNA ...
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Acordao N° 1378574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Inclusão de dependente (genitora) de policial militar perante à pmdf na assitência médica. Dependência ecônomica comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do distrito federal em que o autor pleiteou provimento jurisdicional para determinar a inclusão da segunda autora (sua...
- Acórdão, Processo nº 0008525-26.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0064348-82.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
- Acórdão, Processo nº 6218734-97.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0093458-29.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0002190-10.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0004261-49.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... lombar, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente), sem sinais de conflito discorradicular, estenose do canal ...
- Acórdão, Processo nº 0086744-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
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Decisões Monocráticas nº 854168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2015
... ão arterial (CID I 10), Diabetes mellitus (CID E 14) e Espondiloartrose incipiente (CID M 47), não está incapacitada ... Na perícia realizada ...
- Acórdão, Processo nº 0095827-93.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0007023-38.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... e lombar, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente), sem sinais de conflito discorradicular, estenose do canal ...
- Acórdão, Processo nº 0036078-48.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0006657-96.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0003058-23.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-04-2022
... lombar, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente), sem sinais de conflito discorradicular, estenose do ...
- Acórdão, Processo nº 0038612-65.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
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Acórdão, Processo nº 6077511-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... incipiente espondiloartrose lombar, discopatia degenerativa em l4-l5 e l5-s1, ...
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Sentença nº 1001162-51.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... lombar, sendo que, em janeiro/2022, foi diagnosticada com ESPONDILOARTROSE LOMBAR INCIPIENTE, ABAULAMENTO DISCAL POSTERIOR DIFUSO EM L-4 - L-5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5032738-84.2017.4.04.9999),09-04-2018
... -10 M51 ; e) laudo radiográfico (24/11/14), evidenciando espondiloartrose incipiente ; laudo tomográfico (04/12/13), evidenciando incipiente ...
- Acórdão, Processo nº 5973904-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
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Acórdão, Processo nº 0079969-22.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... lombar, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente/ abaulamentos discais), sem sinais de conflito discorradicular, ...
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Acórdão, Processo nº 0005310-28.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose" anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (oste\xC3" ... , relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente), sem sinais de conflito discorradicular, estenose do canal vertebral ou ...