espondiloartrose incipiente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001391-15.2015.5.06.0020), 16-03-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 467 DA CLT. INCIDÊNCIA SOBRE A MULTA DE 40% DO FGTS. POSSIBILIDADE. Parcelas rescisórias incontroversas, a que se refere o art. 467 da CLT, são aquelas cuja exigibilidade é deflagrada pelo fato do rompimento do contrato de trabalho, aí incluída, por óbvio, a multa de 40% do FGTS. O fato de o depósito da multa fundiária ser efetuado na conta vinculada do empregado não afasta...
... decisiva no agravamento da lesão em sua coluna cervical (espondiloartrose incipiente), exsurgindo daí o nexo de causalidade. 3.2. O recurso de ... - Acórdão, Processo nº 0001808-95.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0088477-54.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000189-46.2019.5.07.0016), 2019-04-26
... decisiva no agravamento da lesão em sua coluna cervical (espondiloartrose incipiente), exsurgindo daí o nexo de causalidade. 3.2. O recurso de ...
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Acórdão, Processo nº 0001869-39.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... e lombar, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente), sem sinais de conflito discorradicular, estenose do canal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000806-32.2015.5.06.0191), 25-01-2018
EMENTA: MULTA DO ART. 467 DA CLT. INCIDÊNCIA SOBRE A MULTA FUNDIÁRIA DE 40%. POSSIBILIDADE. As parcelas rescisórias incontroversas, a que se refere o art. 467 da CLT, são aquelas cuja exigibilidade é deflagrada pelo fato do rompimento do contrato de trabalho, aí incluída, por óbvio, a multa de 40% do FGTS. Recurso obreiro a que se dá provimento.
... decisiva no agravamento da lesão em sua coluna cervical (espondiloartrose incipiente), exsurgindo daí o nexo de causalidade. 3.2. O recurso de ... -
Acórdão, Processo nº 0062622-73.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... e cervical, relacionados ao processo de envelhecimento (espondiloartrose incipiente/ protrusões discais), sem sinais de conflito discorradicular, ...
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Acórdão, Processo nº 0000444-97.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Ressonância de coluna cervical 22/06/2011 com sinais de espondiloartrose incipiente, retificação de inversão da lordose cervical. Protusões ...
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Decisao Nº 8008740-29.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... associada a abaulamento discal entre L3 - L-4 - L-5; Espondiloartrose Lombar incipiente; Osteofitos incipientes anteriores e laterais nos corpos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023044-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
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Decisao Nº 8018534-74.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... de: síndrome do túnel do carpo sensitiva bilateral; espondiloartrose cervical incipiente com discopatia degenerativa associada –Complexos ...
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Sentença nº 1000987-12.2020.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... sedimenta que:“A autora apresentava HÉRNIA DE DISCO e ESPONDILOARTROSE INCIPIENTE LOMBAR tendo se submetido a tratamento cirúrgico ...
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Acordão nº 20160347585 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2016
... lombar, abaulamentos discais em L4-L5 e L5-L6 e espondiloartrose incipiente em L1-L2 acompanhada de mínimo abaulamento discal difuso, fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001619-65.2016.5.06.0016), 24-10-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADA. A reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de concausa. Conclui-se,
... e da deflexão da cabeça longa do bíceps ", além de " espondiloartrose incipiente difusa e bilateral ", " protrusão discal ... - Acórdão, Processo nº 5000920-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
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Acórdão, Processo nº 5080820-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... , onde RM de coluna lombar datada de 13-03-2017 mostra sinais de incipiente espondiloartrose lombar. Discopatia degenerativa em L1-L2, destacando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-09-05
... [ ... ]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 e L4-L5, Espondilodiscopatia degenerativa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-11-03
... [ ... ]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 e L4-L5, Espondilodiscopatia degenerativa ...
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Sentença nº 1001380-39.2020.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... imagem realizados em 2016 foi constada a presença de espondiloartrose incipiente e discopatia degenerativa lombar, sem repercussões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-79.2017.5.06.0311), 05-09-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de concausa. Conclui-se,
... Espondiloartrose lombar incipiente. 2. Discopatia degenerativa em L4-L5 e L5-S1. 3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000327-53.2011.5.06.0361 (01843-2009-101-06-00-1)), 17-05-2012
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,...
... ã o obstante o recorrente ser portador de lombalgia por atrose incipiente lombar , o expert nomeado pelo Ju í zo concluiu pela inexist ê ncia de ... O reclamante é portador LOMBALGIA POR ESPONDILOARTROSE INCIPIENTE. 2. A patologia n ã o teve etiologia traum á tica e n ã o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24091-91.2013.5.24.0007)
... ocorreu o afastamento; que a perícia constatou que a espondiloartrose é de natureza degenerativa; que a perícia constatou fatores pessoais ... , datada de 9.4.2007, com laudo de espondiloartrose lombar incipiente; discopatia degenerativa L5-S1 caracterizada por desidratação discal e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1184-50.2015.5.10.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... 30/08/2012, evidenciando inversão da lordose cervical, espondiloartrose" ... cervical incipiente leve, com uncoartrose leve de C3 a C6, al\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 236-29.2016.5.11.0011)
... atestou a perícia, a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados médicos colacionados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 230400-43.2009.5.11.0009)
... atestou a perícia, a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados médicos colacionados, ...