estado do amazonas
- Decreto Legislativo nº 19 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E INFORMAÇÃO PAUINIENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de ... 65. Instituto Federal de Sergipe; ... 66. Instituto Federal do Amazonas; ... 67. Instituto Federal do Ceará; ... 68. Instituto Federal do ...
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Direito de resposta concedido pela Justiça do Amazonas a Samel Serviço de Assistência Médico-Hospitalar LTDA e Luis Alberto Saldanha Nicolau
... Em fevereiro deste ano, no pico da segunda onda no Estado do Amazonas, agravada pelo surgimento da variante P.1 do SARS-CoV-2, o Grupo Samel recebeu o convite de uma equipe médica de Brasília e dos Estados ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre os Convenios para a Concessão de Isenções do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e da Outras Providencias.
... estabelecimento de Cooperativa de que faça parte, situada no mesmo Estado; ... II - as mercadorias remetidas pelo estabelecimento de Cooperativa de ... de incentivo fiscal, prêmio ou estimulo concedido pelo Estado do Amazonas ...
- Decreto nº 11.291 de 20/12/2022. Torna sem efeito o Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorgou a concessão ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
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Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
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Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
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Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima e os demais acusados passam à condição de réus. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram ...
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Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima e os demais acusados passam à condição de réus. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram ...
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Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
- Ministério dos Direitos Humanos confirma que custeou viagem para Brasília da 'dama do tráfico' do Amazonas
- Operação da pf mira governador do amazonas
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
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Decreto nº 9.401 de 05/06/2018. Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
... 61º50'59,5"WGr e 01º23'29,1"S, localizado no limite entre os Municípios de Caracaraí e Rorainópolis, Estado de Roraima; deste, segue em direção norte e acompanha o limite entre os referidos Municípios até a ponto 1, início da descrição deste ...
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (71234)
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Governo do Amazonas questiona lei estadual que tombou 29 prédios
Governo do Amazonas questiona lei estadual que tombou 29 prédios
... Poder Executivo, a partir de processo administrativo para verificar o valor cultural do bem. Alega ainda que a lei interfere no orçamento do estado sem que haja qualquer previsão para o gasto. Isso porque a norma obriga, de forma subsidiária, a conservação dos 29 prédios caso os respectivos ... -
TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição no estado
TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição
O Tribunal Superior Eleitoral cassou, nesta quinta-feira (4/5), o mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria (5 a 2), o Plenário entendeu que... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... da Amazônia, localizado nos Municípios de Itaituba e Aveiro, no Estado do Pará, e de Maués, no Estado do Amazonas, criado pelo Decreto n° ...
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STJ proíbe município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
STJ proíbe município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
... Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto", ... - Parecer da agu sobre foz do amazonas é favorável à petrobras
- Pressionado na CPI, deputado do Amazonas acusa Aziz e gera bate-boca
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Para Assembleia, TSE não pode dizer como será sucessão de governador do Amazonas
Para Assembleia, não cabe ao TSE definir sucessão no Amazonas
... Em ADPF ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a Assembleia Legislativa do estado afirma que a decisão do TSE feriu o princípio federativo, por impor aos amazonenses regra não prevista na legislação estadual e não permitir ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11662, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Altera as Alineas 'b' e 'c' e Revoga a Alinea 'd' do Artigo 2 do Decreto 2.784, de 18 de Junho de 1913, a Fim de Modificar os Fusos Horarios do Estado do Acre e de Parte do Estado do Amazonas do Fuso Horario Greenwich 'menos Cinco Horas' para o Fuso Horario de Greenwich 'menos Quatro Horas', e da Parte Ocidental do Estado do Pará do Fuso Horario Geenwich 'menos Quatro Horas' para o Fuso Horario Greenwich 'menos Tres Horas.
- Petrobras reapresenta pedido para licenciamento na Foz do Amazonas
- Petrobras reapresenta pedido para licenciamento na Foz do Amazonas