estado necessidade homicidio

Acórdão Nº 213051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tentativa de homicídio. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

... 3 ... Tentativa de homicídio. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia ... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Consta dos autos a prisão em ...
Acórdão nº 2006/0203510-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :DIÓGENES GONÇALVES DE LIVEIRA ... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... 121, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. NECESSIDADE DE APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO ...
Acórdão Nº 227759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Homicídio. 3. Necessidade para a garantia da ordem pública, tendo em vista a periculosidade do paciente, apontado como líder de organização criminosa que teria determinado a morte da vítima. Precedentes. 4. Não cabe sustentação oral nos julgamentos de agravo, embargos declaratórios, arguição de suspeição e medida cautelar, em razão de...

... 2. Prisão preventiva. Homicídio ... 3. Necessidade para a garantia da ordem ... à ordem pública e o risco gerado pelo seu estado ... de liberdade, despontando manifestamente ...
Acórdão nº HC 208182 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 222020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tentativa de homicídio. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Excesso de prazo não configurado. 7. Agravo regimental a que se nega provimento.

... 3 ... Tentativa de homicídio. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia ...
Acórdão nº HC 232548 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 233041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES: NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

... PENAL ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO" QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ... FUNDAMENTAÇ\xC3"ÃO ... INSTÂNCIAS ANTECEDENTES: NECESSIDADE DE REEXAME DE ... FATOS E PROVAS. PEDIDO ...
Acórdão Nº 209136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. PLEITO NEGADO PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ... PENAL. PROCESSO PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA ... PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. NECESSIDADE DE REEXAME ... DE FATOS E PROVAS. PEDIDO ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1373973 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INTERPOSIÇÃO DE RESP PELO PARQUET ESTADUAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O Agravado - pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2.º, inciso II, do Código Penal - interpôs recurso em sentido estrito perante o Tribunal de origem, que entendeu ter sido o crime praticado em...

... HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INTERPOSIÇÃO DE RESP LO PARQUET ESTADUAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... esse acórdão, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ interpôs recurso especial, com ...
Acórdão nº 2014/0011252-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ESTADO" DE SÃO PAULO ... PENAL E PROCESSO PENAL.\xC2" ... ÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HOMICÍDIO ... DO MEIO CRUEL. NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2007/0273960-4 de T5 - QUINTA TURMA

... E OUTROSEMBARGADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:LUCAS DE ALMEIDA MENOSSI ... CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SÃO DO DOLO EVENTUAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE PORMENORIZADA DO CONJUNTO ...
Acórdão Nº 188812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA NO CRIME DE HOMICÍDIO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ACRÉSCIMO À PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...

... ÊNCIA DE QUALIFICADORA NO CRIME DE HOMICÍDIO ... NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO ...
Acórdão Nº 217620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi e risco de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

... 2. Penal e Processo Penal. 3 ... Homicídio qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade ...
Acórdão nº HC 131413 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 209772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta das acusadas. Manifesto risco de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

... 2. Penal e Processo Penal. 3 ... Homicídio qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade ...
Acórdão nº 2006/0183138-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE :RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. PRISÃO ENTIVA. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA COM BASE EM MOTIVOS CONCRETOS E ...
Acórdão nº 2010/0219923-9 de T6 - SEXTA TURMA

... E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ALVORI LEMES DE ... , possuindo condenação anterior por homicídio, de forma que resta consubstanciada, na espécie, a necessidade da prisão como medida impeditiva à reiteração ...
Acórdão nº 2007/0022328-6 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :EMANUEL GONÇALVES E (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. SENTENÇA ...
Acórdão nº 2006/0195303-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :CARLOS RODRIGUES DE SOUZA ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO ... culpabilidade do agente indicavam a necessidade do referido aumento ... 2.No homicídio ...
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... XII – nefropatia grave; ... XIII – estado avançado da doença de Paget (osteíte ...
Acórdão Nº 214251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio duplamente qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Pedido formulado fora de tempo, porquanto apresentado somente no agravo. Inovação recursal. Não conhecimento. 7. Agravo regimental a que

... 2. Penal e Processo Penal. 3 ... Homicídio duplamente qualificado. 4. Prisão preventiva ... ameaçada com o estado de liberdade do paciente”. (eDOC 18, p ...
Acórdão nº 2006/0211547-6 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :EURIDES SANTATERRA ) ... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DO FEITO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
Acórdão nº 2006/0276575-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA À TESTEMUNHA ... ório da custódia, se demonstrada a necessidade da segregação, atendendo-se aos termos do art ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que denegou o writ ali impetrado ...
Acórdão nº 2008/0001405-0 de T5 - QUINTA TURMA

... E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :ADDA GUERREIRO DE ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REITERAÇÃO DE ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A ...
Acórdão nº HC 142542 / SP de T5 - QUINTA TURMA