estado necessidade homicidio

Acórdão nº 2006/0268534-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... CRIMINAL. RHC. HOMICÍDIO ... NECESSIDADE" DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRU\xC3" ...
Acórdão nº HC 190377 / PA de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 239619 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 209711 / PA de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1275736 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E DE QUE A CONDENAÇÃO CONTRARIOU A PROVA DOS AUTOS. NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível a pretensão de reexame do material fático-probatório colhido...

... PEREIRA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E DE QUE A ... NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO ...
Acórdão nº 2007/0051356-7 de T5 - QUINTA TURMA

... E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE :DONIZETE SOARES DA SILVA ... tendo sido, inclusive, pronunciado por homicídio", bem como a necessidade de fazer cessar a reitera\xC3" ...
Acórdão nº RHC 32371 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2010/0111378-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL. HOMICÍDIO, NA FORMA TENTADA, PRATICADO POR MILITAR CONTRA IVIL. INQUÉRITO POLICIAL. NECESSIDADE" DE EXAME DETALHADO E CUIDADOSO DO CONJUNTO PROBAT\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 10061 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL A REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO:ORLANDO TEIXEIRA GON\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no HC 198131 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 208973 / BA de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 1465621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. HOMICÍDIO. IMPRONÚNCIA. NECESSIDADE. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENETE E REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS (SÚMULA Nº 279/STF). 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL ... HOMICÍDIO. IMPRONÚNCIA. NECESSIDADE. ANÁLISE DA ...
Acórdão nº 2005/0215591-5 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :NEUSA ALMEIDA FERREIRA ... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DAMENTADA NA GRAVIDADE DO DELITO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA ...
Acórdão nº HC 209634 / GO de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2007/0066648-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ação penal pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado e associação para o ... evidenciada no decisum impugnado, a necessidade da segregação dos Pacientes como garantia da ...
Acórdão nº 2008/0247609-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PEREIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :MAYCON CARLITO MUNIZ ... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO SIMPLES - PRISÃO PREVENTIVA - RELAXAMENTO - ... REVELA SUA MANIFESTA PERICULOSIDADE - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - ...
Acórdão nº 2006/0249341-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :PAULO HENRIQUE REI DOS S (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO ... do processo, mormente em razão da necessidade de expedição de cartas precatórias, ...
Acórdão nº HC 190868 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... FILHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE :JOEL FÉLIX PEREIRA O) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ... NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2007/0148673-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SILVA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE :RAIMUNDO FERREIRA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO (2 ANOS E 7 MESES) JUSTIFICADO. FEITO COMPLEXO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE DIVERSAS CARTAS PRECATÓRIAS ...
Acórdão nº REsp 1170186 / AM de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RESP. HOMICÍDIO CULPOSO. CÓDIG NACIONAL DE TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Evidenciado que - ao alegar impropriedade da condenação em razão da suposta fragilidade do laudo relativo ao acidente - a intenção do recorrente é,
Acórdão nº HC 223820 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 178854 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JAIRO FERNANDES DOS S (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO IL\xC3" ... , ainda que entre si conexas: a necessidade de que o juiz pré-constituído pela lei e não ...
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A VÍTIMA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. CORRÉU ACUSADO DE TRÁFICO BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE DA SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. AGRAVO IMPROVIDO.1. A prisão
Acórdão Nº 228205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO: INEXISTÊNCIA DE “PROVA NOVA”. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA:...

... HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE “PROVA NOVA”. NECESSIDADE DE REEXAME DE ... FATOS E PROVAS. PEDIDO ... racional, em que o Estado-Juiz figura como destinatário do conjunto ...
Acórdão nº RHC 32257 / MG de T5 - QUINTA TURMA