estolano
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EDITAL Nº 1/2024
... VIEIRA 40806 Beneficiário 6787916 EROTIDES SILVA 40806 Beneficiário 6778348 ESEQUIEL RODRIGUES MARINS 40806 Beneficiário 701083 ESMERALDA ESTOLANO DE ANDRADE 40806 Aposentado 2658704 ESMERALDA SOARES VARJAO 40806 Beneficiário 694354 ESMERALDINA ALVES PEREIRA 40806 Aposentado 6510108 ESTEFANIA ...
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Acórdão nº 0032432-44.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VENCIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - POLICIAL CIVIL - SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR INFRAÇÃO AOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E AOS DEVERES DO POLICIAL CIVIL LC 407/2010 - CRIME DE AMEAÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NA ESFERA CRIMINAL -...
... DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 ... (REPRESENTANTE), CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - CPF ... 043.042.651-80 (ADVOGADO), FABIO SALES VIEIRA registrado(a) civilmente ... como FABIO SALES VIEIRA - CPF; 550.119.181-49 (ADVOGADO), ESTADO ... -
Acordao N° 1422928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de decisão que deferiu medidas protetivas de urgência. Materialidade não comprovada. Contato anterior à intimação das medidas protetivas deferidas. Recurso provido. 1. Em crimes cometidos no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, a palavra da vítima possui especial relevância, mas deve estar de...
... ex-companheira MARGARIDA ALVES DE MACEDO e da genitora desta, INÁCIA ESTOLANO DE ... Nas circunstâncias ora narradas, em flagrante desrespeito à ordem judicial que deferiu medidas ... protetivas de urgência nos autos de nº ... -
Acórdão nº 0001938-39.2000.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INOCORRÊNCIA – INÉRCIA DO AUTOR NÃO CONFIGURADA – RECURSO PROVIDO.O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é a inação injustificada do exequente que faz retomar o curso prescricional, o que não ocorreu na hipótese.
... PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO - CPF: 029.852.411-20 (ADVOGADO), ... MARIA SOCORRO ESTOLANO MACIEL - CPF: 049.338.261-53 ... (ADVOGADO), TASSIANA BRAGA PEREIRA CAMPOS ANTUNES - CPF: ... 004.675.651-55 (ADVOGADO), BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: ... -
Acórdãos nº 1010879-74.2019.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2020
... Repetição do indébito de forma simples. Recurso provido. Trata-se de ação ajuizada por Clarice Estolano Pinheiro em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, em que restou formulado pedido de revisão dos ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 153/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-02-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4451/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 512/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-02-2014
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 3.883, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... 98/2017 9 CARLOS PILENGHY DA SILVA 04093.007509/2013-75 EC 98/2017 10 CLEBER TEODORO DE OLIVEIRA 04093.015554/2013-01 EC 98/2017 11 EDILSON ESTOLANO DE ANDRADE 19975.107262/2019-23 EC 98/2017 12 ELIETE MUGRABI DE OLIVEIRA BARROS 03125.009478/2018-14 EC 98/2017 13 ELVIO DE AZEVEDO TAVARES ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Das Gracas Simas Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Autor: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Autor: Ana Maria Marques De Lucena Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220712-50500-CON-05177
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Acordão nº 0000964-62.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
... 393)(grifa-se) ... Também acerca do tema, noticia a testemunha do autor Paulo Antônio Estolano: ... que o depoente trabalhou na reclamada no ano de 2008, por nove meses; que era vigilante; que o depoente inicialmente trabalhou cobrindo as ...
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Acordao N° 1237910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Transporte de veículo automotor para outro estado. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório coeso. Corrupção de menores. Comprovação da menoridade. Documento hábil. Dosimetria. Atenuante menoridade relativa. Reconhecimento. Súm. 231/stj. I -...
... grupo, mediante grave ameaça aos adultos Paulo Henrique do Nascimento, Kelly Cristina Estolano ... Braz do Nascimento, Vicente de Paulo do Nascimento (80 anos) e Elizabeth da Costa Estrela ... Nascimento (68 anos) e às crianças P.H.E.B.N. (8 ... - Decisão monocrática Nº 0805689-18.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023