estolano
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Acórdão nº 1.0363.07.029462-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REJEIÇÃO.
... 07.029462-6/002 - COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): HAMILTON ESTOLANO DE ALBUQUERQUE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ... -
Acórdão nº 1.0363.07.029462-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REJEIÇÃO.
... 07.029462-6/002 - COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): HAMILTON ESTOLANO DE ALBUQUERQUE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ... -
Acórdão nº 1.0363.07.029462-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REJEIÇÃO.
... 07.029462-6/002 - COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): HAMILTON ESTOLANO DE ALBUQUERQUE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ... -
EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 - CONVOCAÇÃO de candidato
... Nº 546.01992565/7 - Classificação 1º - Cota PPP.Cargo Fiscal-Médico Veterinário:- PATRICIA ESTOLANO FRANCELINO - Insc. Nº 546.01967741/0- Classificação 1º - Ampla concorrênciaII - Outros documentos necessários:- Exames laboratoriais a serem ...
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Publicações Municipais
... 07/08/2020 e termo final 06/08/2021, a fim de dar continuidade a ... locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ENA LÚCIA ... ESTOLANO DA SILVA CPF/MF 835.891.394-04, Ipojuca, ... 05/08/2020. BIANCA LACERDA HOLANDA CAVALCANTI – ... Secretaria Especial da Mulher (*) ... 1º TERMO ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 11/2023
... Contrato nº 352/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR SENTENÇA 8007221-11.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Erazinaldo Estolano Da Encarnacao Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerido: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan ...
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Portarias de 14 de novembro de 2019
... Declarar vago o referido cargo. Processo Nº 37284.000136/2019-17Nº 350 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA ESTOLANO DE LACERDA, matrícula 450.866, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Barroso (OAB:1602000A/BA) Impetrante: Maria Das Gracas Simas Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:1602000A/BA) Impetrante: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:1602000A/BA) Impetrante: Mirian Alves Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002204-75.2023.8.19.9000 (Fazendária), 25-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0002204-75.2023.8.19.9000 VOTO O procedimento da Lei 9.099/95 não comporta a presente via Recursal, uma vez que as Turmas Recursais somente seriam competentes para julgamento dos recursos previstos nos artigos 41, 42, 48 e 82 da Lei 9099/95. Com efeito, além da omissão...
... : BANCO PAN S.A ... : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ... : SHEILA STEFANE ALVES ESTOLANO ... : WILKER LUIZ FERNANDES ... Relator : PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA ... Sessão : 24/10/2023 11:00 ... Acordam os Juízes integrantes da Quinta ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1476/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-03-2011
... Frazao (120.680.028-33); Maria Gabriela Pereira de Lima Gomes (041.172.726-59); Mariana Furuguem (943.764.761-53); Mario Henrique da Rocha Estolano (035.560.337-39); Mark Steven Joseph Wundheiler (778.611.597-87); Otavio Albuquerque Ritter dos Santos (014.933.647-07); Paulo Cesar Cattelan ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... BRAZIL FERREIRA (OAB 8837/BA) - Processo 0549214-55.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - AUTORA: ERASINETE ESTOLANO DA ENCARNAÇÃO e outros - RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro - REMETAM-SE os autos à Justiça Federal ... ADV: SIMONE ALVES ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (OAB:0061840/BA) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:0061981/BA) Autor: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:0061840/BA) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Advogado: Ingrid Caribe ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... :0061981/BA) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:0061840/BA) Autor: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:0061981/BA) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:0016020/BA) Advogado: Pedro Silveira Muinos ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DECISÃO 0382011-44.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Mariana Ferreira De Andrade Advogado: Daniele Carolina Bertoli ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 27-06-2017
... oriundo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte ... Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva ... Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo ... Belo Horizonte, 09 de junho de 2017 ... Katiúscia Fagundes Fernandes ... Coordenadora do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 27-06-2017
... oriundo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte ... Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva ... Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo ... Belo Horizonte, 09 de junho de 2017 ... Katiúscia Fagundes Fernandes ... Coordenadora do ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA61981) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Autor: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal ...
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Quarta Vara Cível de Imperatriz
... ADVOGADO: ANA PAULA GOMES CORDEIRO ( OAB 9987-MA ) e RAILSY CRISTINA ASSUNÇÃO PINTO ( OAB 13025-MA ) ... EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ESTOLANO DE LACERDA JÚNIOR ... Processo nº 4370-24.2015.8.10.0040DESPACHOVistos em Correição.Defiro o pedido de expedição de ofício à Companhia de ...
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PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... (Processo n° 23076.048651/2019-11)Nº 3.804 - Designar, a partir de 01/10/2019, MANOEL ESTOLANO ALVES DE MACEDO, Matrícula SIAPE n° 1131846, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca ...