estolano
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Agravante: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:0073825/RS) Agravante: Iraildes Alves Pereira De Jesus Advogado: Felipe Souza Galvao ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... DA SILVA - Representante Legal / RENATO BAMBINI - Representante Legal / SIMONY DAS MERCEDES SABINO - Representante Legal / ERIKE HALLEY ESTOLANO MENEZES - Representante Legal / ROSENEI DA SILVA REIS - Representante Legal / MARCOS DANIEL MARRONI - Representante Legal / PRISCILA DE SOUZA PEREIRA ...
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PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
... 2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007946/2019-36, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO LUCIO ESTOLANO DE MATTOS, Matrícula SIAPE 0.652.267, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no ...
- PORTARIA Nº 10.116, DE 16 DE ABRIL DE 2020
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2º Alterar o inciso V do art. 2º da Portaria nº 315, de 28 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"V - Luciano Estolano Godoi Grossi, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Governança de Dados e Informação e substituto do titular ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Viviane Sathler Mafort, Chefe do Departamento Nacional de Bens e Serviços; pela CONTRATADA: Erike Halley Estolano Menezes, Diretor.1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº DRAA.A/PE-123/2018. 2. Contrato nº DRAA.A/CT-4500202409. 3. Contratada: RG ...
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
... desta Universidade e tendo em vista o que consta no Processo: 23.083.031755/2019-05, resolve:Nº 3.3552 - Dispensar LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571876, da função de Chefe do Departamento Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto ...
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PORTARIA Nº 3.621, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:Tornar sem efeito as Portarias nº 3552 referente à LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO", e Nº 3553 referente à LUIZA ALVES DE OLIVEIRA do Departamento Teoria e Planejamento de Ensino/IE, por terem sido excluídas pelo sistema das funç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 222, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... 1º Exonerar o Analista Administrativo Luciano Estolano Godoi Grossi do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa no Gabinete da Diretora-Geral (GDG).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
... Contrato nº 395/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano Gomes, valor R$ ...
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PORTARIA Nº 466, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1º Nomear o Analista Administrativo Luciano Estolano Godoi Grossi no Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Agravante: Erasinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:0073825/RS) Agravante: Iraildes Alves Pereira De Jesus Advogado: Felipe Souza Galvao ...
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta
... tendo em vista o que consta do processo nº 02610003.002094/2023-28, ... R E S O L V E autorizar a cessão do servidor ESTOLANO ROBERTO LINS DE ARAÚJO, ... matrícula nº 80.830-0, Vínculo 1, ocupante do cargo de Motorista GNO I/I, do Quadro Geral de Pessoal do ... Estado ...
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Processo nº 0013599-18.2016.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Marzo de 2017
... RECORRENTE ... : SPE. SCP. JACAREPAGUÁ I LTDA (SÁ CAVALCANTE ... : DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER ... : GERALDO ESTOLANO DA SILVEIRA NETO ... : MARGARETE GONÇALVES BORGES ... : LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR ... : 14/03/2017 10:00 ...
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Acórdão nº 1.0713.11.009929-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE AMEAÇA SOB A ÉDIGE DA LEI MARIA DA PENHA - ABSOLVIÇÃO - ATIPICIDADE DA CONDUTA - NÃO OCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - NECESSIDADE - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE GENÉRICA PELA TOXICOMANIA DO RÉU - INVIABILIDADE - RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA -...
... - Recurso parcialmente provido ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0713.11.009929-6/001 - COMARCA DE VIÇOSA - APELANTE(S): LEANDRO ESTOLANO DA SILVA - APELADO(A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 1ª CÂMARA ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7499/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-07-2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4343/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-06-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6748/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-11-2014
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA 360366569 88892980 ... GUILHERME ESTEVAM DA SILVAVATEZECK 482553601 88708756 ... GUILHERME ESTOLANO SOUZA MOURA 536385397 88695921 ... Sala : 218 Opcao Soldado PM de 2.ª Classe ... nome documento inscrição ... GUILHERME FARIA SILVERIO 584669185 ...
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Acordao N° 1688463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Recurso de agravo em execução. Crime continuado. Teoria objetivo-subjetiva. Ausência de liame subjetivo. Detração do período de prisão preventiva cumprida em processo diverso. Detração apenas para os crimes anteriores à segregação cautelar. Recurso desprovido. 1. A continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente. A teoria objetivo-subjetiva é a adotada...
... Carla Denise Triches Burin Souza e Márcia Estolano Bezerra da Silva, induzindo-as em erro, ... mediante ardil, dizendo-lhes que era sobrinho de uma funcionária da limpeza e precisava de dinheiro ... -
Acórdão nº 1.0363.07.029462-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REJEIÇÃO.
... 07.029462-6/002 - COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): HAMILTON ESTOLANO DE ALBUQUERQUE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ...