Estratégia de pré-adesão
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... 26. CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Pacto de pré-adesão sobre criminalidade organizada entre os Estados-membros da União Europeia ... Com uma estratégia" de combate ao narcotráfico no continente como um todo, a OEA – Organiza\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-282-15.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Compete à Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, processar e julgar ação versando pedido de complementação de aposentadoria, quando a obrigação foi assumida em razão do contrato de trabalho. Precedentes da SBDI-1. ILEGITIMIDADE PASSIVA - SOLIDARIEDADE.
... ção da Caixa e seus planos, termos de contratação, pré-adesão e adesão, aporte financeiro e outros, entendo que esses temas não são ... é devida independente da estratégia adotada pelos demandados para saneamento do déficit encontrado, não ... -
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... Alfabetizado - SBA ou em ferramenta similar, o formulário de pré-adesão com os seguintes dados: I - informações dos integrantes da equipe local ... acompanhamento preenchidos pelo EEx são parte integrante da estratégia de monitoramento que será declarada no PAlfa, e cujo resultado constará ...