Lavagem de dinheiro
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-03-01
- Autores:
- Pedro H. C. Fonseca
- ISBN:
- 978-65-5515-320-0
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Lista de quadros
- Introdução
- O bem como substância valorativa de proteção jurídico-penal - οὐσία na lavagem de dinheiro
- Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
- A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
- Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
- Análise dogmática-positivista do bem jurídico na lavagem de dinheiro - da concepção positivista normativa de binding ao pensamento positivista sociológico de liszt
- Análise do tipo de lavagem de dinheiro a partir do neokantismo e a nova estrutura dogmática finalista
- Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
- A violação do bem jurídico como exigência da pretensão de ofensividade, elemento da pretensão de relevância na estrutura significativa do delito - por tomás salvador vives antón
- Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
- A lesividade no âmbito do delito de lavagem de capitais: aceitação finalista e a adequação social
- O princípio da legalidade material e o branqueamento de capitais
- O bem jurídico revelado nos crimes de lavagem de dinheiro e o vínculo finalista - crise dogmática
- Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro
- Consciência da antijuridicidade e o erro no crime de lavagem de dinheiro: posição finalista
- A lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo
- Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção
- Conclusão
- Referências