Estreito
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Acórdão nº 2004/0134214-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA E ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS. ORDEM DENEGADA ... 1 - Não se mostra possível, no âmbito estreito do writ, o exame aprofundado de provas, sendo, portanto, inviável o enfrentamento da tese de não caracterização do crime de formação de ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 31799 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0129715-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 do CPC no acórdão combatido. Os embargos de declaração têm objetivo estreito, não sendo meio para rejulgamento da causa ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são ...
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Acórdão nº 2009/0107493-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 do CPC no acórdão combatido ... 3. Os embargos de declaração têm objetivo estreito, não sendo meio para rejulgamento da causa - afinal, esta Corte Superior manifestou-se de maneira clara, suficiente e adequada acerca da ...
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Acórdão nº 2010/0165987-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 do CPC no acórdão combatido. Os embargos de declaração têm objetivo estreito, não sendo meio para rejulgamento da causa ... 7. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são ...
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Acórdão nº 2005/0202414-7 de T5 - QUINTA TURMA
... em desfavor do denunciado - da prática do crime de extorsão - , por demandar ampla dilação probatória, não está salvaguardada no estreito âmbito de atuação do habeas corpus. Precedentes ... 5. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
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Acórdão nº 2008/0166316-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO ESTREITO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1. Esta Corte de Justiça reiteradamente vem decidindo que "O writ não é meio próprio para atacar decisão que nega ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-785-55.2010.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA/ EXTRA PETITA. PENHORA DE BENS. PROVA DA PROPRIEDADE. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º),...
... estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão nº 2006/0023866-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PEÇA QUE NARRA O FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NÃO-INDICAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA. ANÁLISE PROBATÓRIA INVIÁVEL NO ÂMBITO ESTREITO" DO WRIT. RECURSO IMPROVIDO ... 1. O habeas corpus não se presta, como instrumento processual, para exame da procedência ou improcedência da acusa\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0186957-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A concessão de habeas corpus pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do apontado constrangimento ilegal; dado o estreito âmbito de cognição do remédio heróico, é inviável reconhecer-se a alegada tempestividade de recurso, mormente quando os documentos ostentam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52800-11.2005.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA IMPUTADA AO RECLAMANTE. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º),...
... ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2570-39.2012.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CITAÇÃO. NULIDADE. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os...
... ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Caminho estreito na Tijuca
Ana paula martins Uma cabine de fiscalização de ônibus mal posicionada tem, há meses, obrigado os pedestres a se espremerem para passar pela Rua Barão de Mesquita, em um ponto movimentado da Tijuca. O mobiliário está instalado em frente ao número 341...
- Primeira Vara de Estreito
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91800-43.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. COISA JULGADA. 2. BENEFÍCIO DE ORDEM. SÚMULA 266/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecime
... COISA JULGADA. 2. BENEFÍCIO DE ORDEM. SÚMULA 266/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2177700-12.2001.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. FALÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. 3. BENEFÍCIO DE ORDEM. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-,...
... ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão nº 2005/0062275-5 de T6 - SEXTA TURMA
... NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. CRIME HEDIONDO. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME ... 1 - Inviável, no âmbito estreito do habeas corpus, por demandar valoração probatória detalhada, a avaliação da necessidade de instauração de incidente de insanidade mental, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53200-37.1997.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos
... NULIDADE DA EXECUÇÃO. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5800-80.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. 1. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. 2. CERCEIO DE DEFESA. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAS E DE RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA. 4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de...
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SIMULAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (e
... SIMULAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1086-43.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execuç
... ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168600-41.1999.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 114/TST 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO RETIRANTE. SÚMULA 266/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º),...
... SÓCIO RETIRANTE. SÚMULA 266/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-239441-98.1991.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) COISA JULGADA. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o...
... ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), ... -
Acórdão nº 2006/0122137-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. GRUPO EMPRESARIAL. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS EMPRESAS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO ÂMBITO ESTREITO DO WRIT. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO-EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Havendo observância dos requisitos legais previstos no art. 41 do Código ...