Estreito
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- Primeira Vara de Estreito
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Estreito
Entre os modelos feitos antes da Primeira Guerra, este Wanderer Puppchen W1 chamava a atenção por sua carroceria de dois lugares, um atrás do outro. O carrinho alemão tinha motor de quatro cilindros e 1.150cm³, que rendia modestos 12cv. Copyright Gr...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... V - manter com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público, estreito relacionamento, objetivando a concorrência de ações destinadas à integração das pessoas portadoras de deficiência; ... VI - provocar a ...
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Espanha resgata 680 imigrantes no estreito de Gibraltar
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPMARCOS MORENOImigrantes africanos são resgatados pela Guarda Costeira da Espanha ALGECIRAS, ESPANHA - A Guarda Costeira da Espanha resgatou nesta terça-feira 681 imigrantes, incluindo 20 crianças e 8...
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Acórdão nº 2014/0236029-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA E COMINATÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL...
... estreito âmbito do recurso ... especial, do requisito do prequestionamento ... -
Acórdão nº 2014/0269158-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO SACADOR. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. Reconhecer os pedidos de sustação de protesto de duplicata, em razão de...
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Acórdão nº 2014/0269168-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO SACADOR. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. Reconhecer os pedidos de sustação de protesto de duplicata, em razão de...
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Acórdão nº 2014/0156629-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO SACADOR. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. Reconhecer os pedidos de sustação de protesto de duplicata e indenização civil, em razão de inexistência de...
... título de crédito, somente com reexame de provas, inadmissível no âmbito estreito ... do recurso especial, conforme enunciado 7 da Súmula desta Corte ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2012/0019124-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E PRÉ-CONTRATUAL. PRESTAÇÃO CONTINUADA DE AÇÚCAR POR PRAZO DETERMINADO. ANÁLISE PELA CORTE DE ORIGEM DE GRANDE VOLUME DE PROVAS A CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS DANOS ALEGADAMENTE SUPORTADOS PELAS AUTORAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍC
... pela origem, e de responsabilidade civil da ré no curso das tratativas ... ante o estreito vínculo com as correspondências trocadas, as ofertas ... -
Acórdão nº 2011/0113306-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL
... instâncias ordinárias, não prescindem, no estreito" âmbito do recurso especial, do ... requisito do prequestionamento ... 4. No caso concreto, a reapreciação da\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0404458-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL
... estreito âmbito do recurso ... especial, do requisito do prequestionamento ... -
Acórdão nº 2011/0145608-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ART. 121, § 2°, I E IV, C/C O ART. 14, II, E ART. 147, TODOS DO CP. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO RÉU DESFAVORÁVEIS. NOVA ANÁLISE DO ITER CRIMINIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Para proclamar a absolviç&#x
... sua consumação, seria imprescindível reexaminar o contexto fático ... dos autos, vedado no rito estreito do habeas corpus ... 5. Habeas corpus não conhecido. ... -
Acórdão nº 2011/0195006-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... passíveis de conhecimento de ofício nas instâncias ordinárias, não prescindem, no ... estreito âmbito do recurso especial, do requisito do prequestionamento" (STJ, AgRg ...
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Acórdão nº 2012/0111431-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O agravo regimental não se presta a complementar tardiamente a fundamentação do recurso especial quanto à violação do art. 535 do CPC, de...
... foi notificada em 14/06/2002 ... 4. No âmbito estreito do recurso especial não se pode contrastar a afirmativa de que as ... -
Acórdão nº 2015/0152586-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPRESTABILIDADE DE LAUDO DE EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE. LUGAR QUE NÃO TERIA SIDO PRESERVADO ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS INCONTESTES DE QUE O LOCAL NÃO TERIA SIDO CONSERVADO. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. 1. Não
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... não nesta oportunidade e instância, no âmbito estreito" do writ ... 3. Recurso desprovido ... A Quinta Turma, por unanimidade, negou \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0185159-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGADO EXCESSO NA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE O WRIT FUNCIONAR COMO AÇÃO REVISIONAL OU EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL A
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Acórdão nº 2005/0199253-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Não comporta, no estreito âmbito da reclamação, rediscutir a decisão reclamada, notadamente se os quintos poderiam ou não ter sido incorporados. Precedente ... 3 ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 31799 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. QUESTÕES DE FUNDO QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCONGRUÊNCIA COM O ESTREITO RITO DO 'WRIT'. RAZÕES QUE SE FAZEM CONSTAR NO AGRAVO QUE NÃO INFIRMAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. AGRAVO DESPROVIDO ... Vistos, ...
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